Para ministra do STF, Estado não atende mais a sociedade

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, alertou nessa segunda-feira para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado. Ao abordar a “avalanche de processos”, a ministra disse: “Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver. Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade. O que era esperança, na década de 1980, pode se transformar em frustração. A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria. E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justiça prevalece”.

Cármen Lúcia participou de debate sobre foro privilegiado promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF Cezar Peluso e do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira – o primeiro defendeu o foro especial, condenado com veemência pelo segundo.

“Privilégios existem na monarquia, e não na República”, disse a ministra. “O Supremo é tribunal, não é corte. Não vejo como se garantir materialmente o princípio da igualdade, preservando os que são sim privilegiados.”

Ela abriu uma exceção, para presidente da República. “Pelo que ele (presidente) simboliza e pela dimensão de dados que tem na mão, levar o caso para o juiz de primeiro grau compromete tanto a prestação eficiente, quanto a justiça dessa prestação. Acho que presidente é muito mais vulnerável também a injunções perversas.”

Ao comentar sobre o acervo de 80 milhões de processos no País, a ministra enfatizou. “Quando o Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário, não funciona bem, as leis não estão sendo cumpridas a contento, os serviços não estão sendo prestados, o que é a esperança vira frustração. A frustração vira ira, porque ele (cidadão) se sente frustrado, tantas vezes, que ele vai perdendo entusiasmo e aí é perigo”, disse Cármen Lúcia.

Para a ministra, “o Estado não pode ser causa da infelicidade de ninguém”. “O direito existe para que as pessoas possam se fazer felizes, para que ele tenha chance de ser feliz, para que ele vá dormir sem medo”, explicou. “Precisamos repensar isso, com seriedade. Que Supremo Tribunal Federal querem, qual o Supremo que nós temos e qual o que nós queremos ter? O que eu quero é um Brasil que seja justo para todo mundo, muito mais igual, sem privilégios”, declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.