Para magistrados, Joaquim Barbosa foi desrespeitoso ao criticar juízes brasileiros

As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana, atribuiu aos juízes brasileiros “mentalidade mais conservadora, pró impunidade”, provocaram forte reação da toga em todo o país. As lideranças dos três segmentos mais fortes da magistratura – juízes federais, estaduais e do Trabalho – contra-atacaram o ministro. Em nota pública, avisam que “não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros”.

É o primeiro embate entre o chefe do Judiciário brasileiro e os juízes desde que Barbosa assumiu o cargo, em novembro. O repúdio às suas declarações é subscrito pelos presidentes Nino Toldo, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Henrique Nélson Calandra (Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB) e Renato Henry Sant’Anna (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). Eles se dizem perplexos ante “a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” com que Barbosa os tratou.

Ampla defesa

Os juízes dizem que esperam do ministro “comportamento compatível” com seu alto cargo. “As entidades de classe não compactuam com o desvio de finalidade na condução de processos judiciais e são favoráveis à punição dos comportamentos ilícitos quando devidamente provados dentro do devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa”, diz a nota pública.

Na entrevista, o ministro disse que o Conselho Nacional de Justiça pode conscientizar o cidadão a “apontar o dedo para a ferida, juízes que prevaricam, juízes que têm comportamento estranho dentro ou fora de determinado processo”. Ele defendeu um sistema de justiça penal mais consequente e pregou o fim das “regras de prescrição absurdas”.

“Aqui no Brasil foram inventando mecanismos ao longo dos anos. O próprio Judiciário! Foi se criando mecanismos para, no meio do processo, ocorrer a prescrição. Então, basta que um juiz engavete um processo contra uma determinada pessoa durante cinco seis anos… Esqueça daquele processo e quando ele se lembrar já estará prescrito.”

Nélson Calandra, da AMB – entidade que aloja cerca de 15 mil magistrados – disse que sua classe não pode ficar em silêncio. “Queremos ser aliados do presidente do Supremo, as mudanças são necessárias para que a magistratura possa ajudá-lo. Mas não podemos nos calar quando atribuem a nós uma responsabilidade que não temos.