Para Dilma, avanço social precede Lula

Ao sancionar na quarta-feira, 6, a lei que institui o Sistema Único de
Assistência Social (Suas), a presidente Dilma Rousseff reconheceu os
avanços da política de amparo à população de baixa renda durante o
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ressaltou que o
trabalho é resultado de um processo político que começou “há muito
tempo”.

“A sanção deste projeto equivale ao coroamento de um processo
construído na Constituinte de 88 e que avançou muito no primeiro mandato
do presidente Lula, em especial após a aprovação da Política Nacional
de Assistência Social, em 2004”, afirmou a presidente.

A declaração de Dilma, numa solenidade pública no Palácio do
Planalto, contraria o famoso jargão “nunca antes na história deste
País”, marca dos discursos do ex-presidente Lula, que se notabilizou por
não reconhecer as ações de seus antecessores.

Pouco antes da presidente discursar, a ministra de Desenvolvimento
Social, Tereza Campello, fez um histórico das ações na área social e
reconheceu o trabalho de Wanda Engel, secretaria de Estado de
Assistência Social no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso
(1995-2002) e considerada, por representantes do setor, como uma das
pioneiras na política de transferência de renda no País.

No discurso de quarta-feira, Dilma Rousseff ressaltou que a nova lei
institucionaliza a política de assistência social, “que, de uma certa
forma, já tinha começado há muito tempo”. “Devemos todos ter muito
orgulho dos passos que desenvolvemos até aqui”, disse a presidente.

“Devemos ter muito orgulho de tudo aquilo que realizamos até agora.
Mas, sobretudo, ter a consciência de que esses passos, esses desafios
superados, essas realidades conquistadas, é que nos garantem que seremos
capazes, sim, de resolver uma questão tão grave do nosso país, que é a
redução da desigualdade e a superação da extrema miséria.”

Modelo. Na prática, o Suas já existe há seis anos. A
nova lei organiza formalmente as ações na área de assistência social.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o Suas tem
como modelo o Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a continuidade do
repasse de recursos aos beneficiários dos programas do governo e para
serviços prestados por Estados e prefeituras. De 2005 para cá, o
orçamento do ministério passou de R$ 16 bilhões para 43 bilhões por ano.