Pacote habitacional terá R$ 12 bi do FGTS

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou ontem, por unanimidade, a liberação total de R$ 12 bilhões para o programa habitacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará hoje, destinado à construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do total, R$ 4 bilhões devem ser usados ainda neste ano. Os R$ 8 bilhões restantes serão incluídos na proposta orçamentária de 2010, que o Executivo encaminhará para o Congresso Nacional no segundo semestre. Lupi lembrou, contudo, que “o FGTS tem autonomia de execução orçamentária”.

O ministro informou que cerca de R$ 4 bilhões dos recursos alocados pelo FGTS serão usados no financiamento de moradias para trabalhadores com renda de até três salários mínimos por mês. De acordo com ele, tais operações serão totalmente subsidiadas pelo governo, e o FGTS terá cobertura de recursos do Tesouro Nacional.

Acima da renda mensal de três salários mínimos, os financiamentos atenderão a faixas específicas de ganhos, que o ministro não quis antecipar. “O detalhamento será feito hoje, pelo presidente Lula, no lançamento do pacote da habitação”, disse ele.

Questionado se a liberação dos R$ 12 bilhões não implicaria possível desequilíbrio financeiro do FGTS, o ministro salientou que “isso não é verdade, pois o FGTS dispõe hoje de patrimônio de mais de R$ 200 bilhões e goza de saúde financeira. Temos aumentado a arrecadação e melhorado sua dinâmica, de modo que o FGTS é um dos fundos mais bem remunerados do Brasil.”

O ministro revelou, também, que o Conselho Curador do FGTS – formado por oito representantes do governo federal, quatro dirigentes de entidades patronais e quatro representantes dos trabalhadores – aprovou ainda a liberação de R$ 3 bilhões para programas de saneamento básico e R$ 1 bilhão para renovação de frotas de ônibus urbanos.

Ele afirmou que, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas, o pacote habitacional deve gerar cerca de 532 mil empregos e crescimento adicional de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Enquanto isso, as liberações para saneamento básico e melhoria do transporte devem criar 260 mil vagas de trabalho até o fim do ano que vem, com crescimento adicional de 0,3 ponto percentual do PIB. “Teremos, portanto, aumento da arrecadação para crescimento do próprio FGTS, que é hoje o maior patrimônio dos trabalhadores”, acrescentou.