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3 de setembro de 2014A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, está na reta final da negociação com credores para aprovar o novo plano de recuperação judicial da companhia. Isso deveria ter acontecido em meados de agosto, mas a Justiça adiou a assembleia em que o plano seria votado depois de uma série de ações movidas por credores.
Nas últimas duas semanas, a empresa elaborou um documento que, agora, está sendo apresentado a bancos e fornecedores com dívidas a receber da OSX. “Estamos muito confiantes porque temos o apoio dos credores”, diz Flávio Galdino, advogado que responde pela recuperação judicial da companhia. Ao todo, a empresa tem uma dívida de R$ 5 bilhões, com cerca de 200 credores. A expectativa é de que o novo plano seja protocolado ainda neste mês.
Mas para levar o processo adiante e pagar o que deve, a empresa precisa de dinheiro novo. No início, cogitou buscar os recursos com investidores, mas as negociações, entre elas com um fundo estrangeiro, não deram certo. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a saída encontrada pela OSX, e que está sendo proposta aos credores neste momento, é que eles próprios façam novos empréstimos para reestruturar a empresa. Em troca, quem assumir o risco da reestruturação terá prioridade na hora de receber o pagamento da dívida.
Esse mecanismo, chamado de “financiamento Dip”, foi o que tornou viável a aprovação da recuperação judicial da OGX, petroleira fundada por Eike Batista e origem da crise do grupo. A diferença é que, na empresa de óleo e gás, rebatizada de OGPar, a moeda de troca são ações da nova companhia e não a antecipação do pagamento.
O documento que está sendo apresentado aos credores propõe um valor mínimo de R$ 100 milhões para o financiamento. O valor total a ser captado ainda não foi definido porque depende de como se dará a conclusão à unidade de construção naval OSX, localizado no Porto do Açu, no Rio, e que, por sua vez, pertence à Prumo (antiga LLX, hoje, controlada pela EIG).
A empresa de logística, dona do porto, também é credora da OSX e tem papel estratégico no processo de recuperação judicial. Por isso, o plano prevê uma parceria entre as duas empresas, cujos detalhes serão apresentados no novo plano. A partir dessa parceria, a empresa vai definir as etapas para concluir as obras da OSX no porto. Fontes próximas à companhia estimam que sejam necessários R$ 600 milhões no total – esse valor, no entanto, pode ser menor, já que, à medida que a obra avança, vai gerar receita para bancar o restante dela.
É da exploração da área da OSX dentro do Açu que virá boa parte do recurso para pagar os credores. Outra fonte é a venda de três plataformas de petróleo – duas delas estão alugadas para a OGPar e outra está pronta, na Malásia. A empresa aguarda o melhor momento para negociar esses ativos, já que, com está no meio de um litígio, a desvalorização das plataformas é dada como certa. A venda só será feita quando houver segurança jurídica e o excedente (ou o que superar a dívida desses ativos) vai ser destinado ao pagamento dos credores – com prioridade para quem aderir ao financiamento Dip.
Unificação
Quando entrou com pedido de recuperação judicial em novembro do ano passado, a OSX fez um pedido único, incluindo as três companhias do grupo: a holging OSX Brasil e as subsidiárias OSX Construção Naval (que opera o estaleiro no Porto do Açu) e a OSX Serviços. Sob o guarda-chuva da OSX Brasil, está ainda uma outra empresa, chamada OSX Leasing. Essa companhia, sediada na Holanda, é dona das plataformas de petróleo que estão alugadas para a OGX. Ela não pediu recuperação judicial.
Esse emaranhado de empresas foi um dos pontos de tensão na elaboração do plano. Inicialmente, a OSX apresentou um plano único, o que foi contestado por alguns credores. A pedido do Ministério Público Estadual do Rio, a empresa separou o plano em três – alvo de contestação pela Caixa Econômica Federal, maior credora individual da companhia, com R$ 1,2 bilhão. No início do mês passado, a Justiça decidiu pela unificação e é o que está sendo considerado no documento apresentado aos credores. Na semana passada, o assunto voltou a ser questionado, dessa vez pelo Banco Votorantim, que tem R$ 450 milhões a receber da OSX. A instituição entrou com uma petição na Justiça pedindo a separação dos planos, com o argumento de que a unificação enfraqueceria o poder de alguns credores.
