Orçamento-2012: parecer da receita será votado nesta quarta

A apreciação do parecer da receita para 2012 pela Comissão Mista de Orçamento foi transferida para esta quarta-feira, às 9h30. O texto deveria ter sido votado hoje, mas a apresentação de uma errata ao relatório motivou o governo a pedir o adiamento.

A errata acrescenta R$ 458,6 milhões à receita primária líquida do próximo ano, que havia sido elevada em R$ 25,6 bilhões no cálculo inicial de reestimativa. Com a mudança, a receita líquida aumenta R$ 26,1 bilhões, totalizando R$ 1,13 trilhão.

De acordo com o relator, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), a correção é meramente matemática, não representando novo recálculo da receita total ou obtenção de recurso extra. “Havia um erro de conta que foi consertado. Foi um erro matemático”, afirmou Gurgacz durante a reunião dos líderes na comissão.

A afirmação do senador não demoveu o vice-líder do governo no colegiado, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que pediu o adiamento para que os técnicos analisassem melhor os novos números. Representantes dos outros partidos com assento na comissão chegaram a interpelá-lo, na tentativa de garantir a votação hoje. Mas Machado manteve o pedido de transferência de data, que acabou acolhido pelos líderes.

O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) ressaltou ao governo que a mudança de data deveria ser vista como uma exceção, pois os líderes concordaram em destinar as terças-feiras para as votações. “Que fique bem claro que isso é uma exceção. Não vamos aceitar de outra vez”, afirmou.

Diálogo
O deputado Gilmar Machado não detalhou os motivos que levaram o governo a pedir o adiamento. Ele limitou-se a dizer que “uma alteração de R$ 450 milhões necessita de um prazo para dialogar”, deixando uma expectativa de que o governo quer fazer mudanças no relatório da receita.

Gurgacz disse que até aceita negociar seu parecer, mas apenas se houver alteração, de fato, em parâmetros econômicos que afetem a previsão de arrecadação para 2012. “Estamos nos pautando pelos números do momento”, disse.

O senador lembrou que o parecer foi entregue na semana passada, tempo suficiente para que o governo analisasse os números e tentasse sugerir mudanças em negociação com ele. O relator chegou a ser procurado hoje por técnicos do governo para discutir o parecer, mas descartou qualquer alteração de última hora.