Oposição compara medida a confisco de Collor

Enquanto a base política do governo condicionou ontem o apoio à mudanças nas regras da caderneta de poupança a uma garantia de que o rendimento do pequeno poupador não será afetado num contexto de queda dos juros, a oposição, como esperado, criticou as novas regras e as comparou ao confisco feito em 1990 no governo Collor.

A preocupação dos governistas foi levantada pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), na reunião do conselho político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Outros líderes partidários a reiteraram, o que fez com que Lula imediatamente fizesse uma promessa.

“Não vou admitir que caia o rendimento da poupança, isso não vai acontecer”, afirmou Lula, segundo relato de participantes. Uma das preocupações do presidente é o uso político que a oposição pode fazer da mudança na campanha eleitoral de 2010.

Na Câmara, o projeto de lei (que, para ser aprovado, depende de maioria simples -50% dos presentes no plenário) com as mudanças deve passar de forma relativamente tranquila, mas no Senado haverá dificuldades -especialmente num momento em que o PMDB está em atrito com o governo por causa de cargos na Infraero. A preocupação dos líderes partidários é com o impacto político das medidas.

“É um plano collorido”, disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), tentando caracterizar as mudanças como uma “tungada”, similar ao confisco do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL), que em 1990 bloqueou parte dos recursos depositados em conta corrente e nas cadernetas de poupança.

De acordo com o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, José Aníbal (SP), o argumento de que só uma parcela mínima dos poupadores será afetada não convence.

“O governo diz que apenas 1% tem poupança acima de R$ 50 mil, mas isso significa 2 milhões de pessoas.”

Imposto permanente
Já o presidente do PPS, Roberto Freire, disse que “o governo criou um imposto permanente para a poupança”. “Há um consenso claro de que Lula mexeu na poupança. Ele está confundindo especulador com poupador.”

Em conversas ontem no Congresso, a Folha pôde constatar um receio de governistas: o de que a medida não será bem explicada pelo governo, principalmente no ponto que diz que apenas os grandes poupadores serão taxados. Para isso, eles querem que o próprio Lula entre em campo num esforço de divulgação.