Operação Porto Seguro: advogado não vê motivos para Paulo Vieira continuar preso

Pierpaolo Bottini, advogado de defesa de Paulo Rodrigues Vieira,
ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), disse hoje (27), em
entrevista à Agência Brasil, não vê motivos para a manutenção da
prisão de seu cliente, que está preso em Brasília, desde sexta-feira
(23), suspeito de chefiar um esquema criminoso pela Operação Porto
Seguro, da Polícia Federal. O esquema cooptava servidores públicos para
beneficiar empresários. Ontem (26), Bottini entrou na Justiça com um
pedido de habeas corpus para libertar Vieira.

“A justificativa da prisão é a de que ele é uma pessoa com influência.
[Mas a prisão] não tem mais motivos para existir já que a presidenta
[Dilma Rousseff] suspendeu ele [Vieira] de suas funções. Um dos
fundamentos da prisão era o suposto poder de influência dele, e esse
poder de influência deixou de existir quando foi afastado de suas
funções”, disse Bottini.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil
público para apuração de improbidade administrativa. O auditor do
Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior
revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram
oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de
beneficiar um grupo empresarial do setor portuário que atua no Porto de
Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita),
em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

No decorrer da operação, a Polícia Federal (PF) ouviu o empresário
Carlos César Floriano, então presidente da Tecondi. Segundo o advogado
Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário, ele foi ouvido e
liberado. “A investigação não está concluída, mas contra ele [Floriano]
não há absolutamente nada. Tanto isso é verdade que ele não ficou preso,
ao contrário de outros”, declarou em entrevista hoje à Agência Brasil.
Toron informou ainda que vai aguardar “a evolução das investigações
para se manifestar sobre o assunto, caso apareça alguma coisa contra o
seu cliente”.

A Operação Porto Seguro prendeu seis pessoas suspeitas de participar de
uma organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais
para favorecer interesses privados na tramitação de processos. Um dia
depois das prisões, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República informou o afastamento e a exoneração de todos os servidores
investigados pela PF, entre eles a chefe de gabinete da Presidência da
República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha; José Weber Holanda
Alves, adjunto da Advocacia-Geral da União; e Paulo Rodrigues Vieira,
diretor da Agência Nacional das Águas (ANA).

Segundo o Ministério Público Federal, estão presos preventivamente os
irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da ANA; Rubens
Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac); e Marcelo Rodrigues Vieira,
empresário. Os dois primeiros estão presos em Brasília e o terceiro, em
São Paulo.

A advogada Patricia Santos Maciel de Oliveira chegou a ser presa
temporariamente, mas já está em liberdade. Marcos Antônio Negrão
Martorelli e Lucas Henrique Batista, como são advogados, estão em prisão
domiciliar, em Santos.

A Agência Brasil tentou contato com as assessorias da Codesp e da Tecondi, mas até a publicação desta matéria não obteve sucesso.