Operação da PF apura desvios de mais de R$ 1,6 milhão em programa de habitação em Minas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira nos estados de Minas Gerais e São Paulo uma operação que investiga fraudes nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural na região de Manhuaçu, na Zona da Mata. Estão sendo cumpridos mandados de prisão em cinco cidades mineiras, incluindo Belo Horizonte, e um município de São Paulo. Segundo dados do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que também participam da operação, a organização criminosa já desviou mais de R$ 1,6 milhão apenas em contratos celebrados nas cidades de Martins Soares e Durandé, em Minas. A ação recebeu o nome de “Operação Tyrannos”.

De acordo com o apurado até o momento, entre 2011 e 2014 a organização criminosa recebeu mais de R$ 56 milhões para executar o programa. Os envolvidos nas fraudes -que inclui representantes da entidade organizadora, particulares e servidores públicos -, são investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato, falso testemunho, fraude processual, estelionato, ordenamento de despesa não autorizada e falsificação de documentos.

O grupo investigado controlava todas as etapas de execução do PNHR na região, desde a escolha dos beneficiários, cobrança de taxas ilegais, até a compra dos materiais de construção, que eram fornecidos por empresas do grupo, registradas em nome de “laranjas”, por preços acima do mercado.

Durante a execução das obras, os investigados agiam para anular os mecanismos de controle do programa e desviar recursos públicos por meio de superfaturamento, apropriação de valores, fornecimento de material de construção em quantidades e qualidade inferiores às previstas no projeto, além da falsificação de documentos.

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Foi determinado também o sequestro de bens dos investigados. Os mandados foram expedidos pelo juízo da subseção Judiciária Federal de Manhuaçu e cumpridos nas cidades mineiras de Manhuaçu, Durandé, Martins Soares, Manhumirim, Governador Valadares e  Belo Horizonte, e em Santa Gertrudes, no estado de São Paulo. Aproximadamente 100 servidores públicos federais estão envolvidos no cumprimento das medidas.