Onda regulatória deve mexer com paraísos fiscais

A onda regulatória que varre os países desenvolvidos após os desastres com derivativos tóxicos vai provocar uma redução no número de paraísos fiscais e exigirá maiores cuidados dos gestores brasileiros que oferecem fundos para estrangeiros no exterior, os chamados fundos “offshore”. O alerta é do advogado Giorgio Subiotto, sócio da Ogier, empresa global especializada em serviços legais e fiduciários “offshore”. Subiotto é chefe do grupo de América Latina da Ogier e está no Brasil para o seminário “A evolução dos fundos de investimento offshore”, hoje em São Paulo e amanhã no Rio.

Segundo Subiotto, a maior regulamentação de fundos e gestores ao redor do mundo é inevitável. Baseado no que está vendo nos Estados Unidos, haverá maior controle das autoridades sobre os gestores, que terão de registrar seus fundos na Securities and Exchange Commission (SEC, o órgão regulador do mercado americano), o que pode dificultar a captação de recursos. “Hoje o gestor brasileiro capta de investidores americanos nos EUA sem registro”, lembra.

Isso deve mudar provavelmente até o início do próximo ano, quando um dos projetos que tramita no Congresso dos EUA entrar em vigor. “O provável é que a lei aprovada vai prever que o gestor local tenha de se cadastrar e o brasileiro também”, diz Subiotto.

No caso da Europa, o processo deve demorar um pouco mais, lembra o advogado. “O projeto deve ficar ainda uns dois anos em consulta pública”, diz. Já nos EUA, a regulamentação deve começar antes. E isso deverá afetar também os centros “offshore”, explica Subiotto. Os paraísos fiscais, assim chamados no Brasil por cobrarem menos impostos de empresas e investidores, terão de adotar medidas de controle mais duras, tanto nos registros quanto no risco das carteiras. “Devem ser adotados limites de alavancagem”, afirma.

A regulamentação deve atingir também os fundos de private equity, que adquirem participações em empresas, e que hoje ainda não são obrigados a se registrar em centros “offshore” como Cayman. “Os fundos hedge hoje já são obrigados a ter registro”, diz Subiotto.

Isso deve provocar também uma seletividade maior entre os paraísos fiscais. Só devem sobreviver os que têm condições de atender as exigências das novas regulamentações. “Acreditamos que devem ficar os grandes centros “offshore” como Cayman, Jersey e Ilhas Virgens Britânicas, que já têm controles, mas que vão ter de investir mais para ampliar a estrutura”, diz. Ele lembra que, se Bernard Madoff operasse em Cayman, ele teria sido pego pois a ilha exige o registro dos fundos.

O foco da regulamentação deve ser em estruturas que possam representar risco sistêmico. Por isso deve se concentrar em fundos maiores, acima de R$ 500 milhões e com mais de 15 clientes. Nesse ponto, os gestores independentes brasileiros podem ser menos afetados, uma vez que a maioria não tem patrimônio muito grande e concentra a clientela em algumas grandes instituições.