OEA vai observar eleições no Brasil pela primeira vez

Pela primeira vez, o Brasil receberá uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições.

A ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, que chefia a missão da OEA, está em Brasília com uma equipe para preparar o trabalho do organismo internacional. Ela esteve nesta quarta-feira (22) com o presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.

\”Foi um encontro para agradecer ao presidente em nome do secretário-geral Luis Almagro, da Organização dos Estados Americanos. Nos convidaram pela primeira vez na história a observar as eleições que ocorrerão aqui no Brasil\”, disse Laura Chinchilla após a audiência.

De acordo com a assessoria do Planalto, Temer ressaltou durante o encontro a importância da missão e colocou o governo brasileiro à disposição dos representantes da OEA.

Na eleição deste ano, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Na disputa presidencial foram registrados 13 candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE informou que os representantes da missão da OEA ficam em Brasília até o sábado (25). Antes, na sexta (24), serão recebidos pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, e pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.

Segundo o TSE, em setembro de 2017, o governo brasileiro convidou a OEA para a missão de observação eleitoral. O Planalto informou que a iniciativa do convite partiu do TSE. Após consultas informais ao tribunal e ao governo, o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, nomeou em julho Laura Chinchilla para chefiar a missão de observação eleitoral no Brasil.

Chinchilla presidiu a Costa Rica entre 2010 e 2014. Antes, foi vice-presidente e ministra da Justiça do país. Recentemente, ela chefiou missões de observação eleitoral nos Estados Unidos (2016), México (2015) e Paraguai (2018).

De acordo com o TSE, as missões de observação eleitoral da OEA \”têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia\” e devem ocorrer de maneira \”objetiva, imparcial e transparente\”, sem a finalidade de \”julgar a legitimidade de uma eleição\”.

A missão analisa todo o ciclo eleitoral e avalia aspectos como:

    Financiamento de campanhas
    Liberdade de imprensa e acesso aos meios de comunicação
    Solução de contenciosos após a eleição
    Participação política de mulheres, indígenas, negros e das pessoas com deficiência.

Após o processo eleitoral, o grupo da OEA deverá apresentar relatório com conclusões e recomendações ao Brasil e ao Conselho Permanente da organização. Trabalhos desta natureza são realizados desde 1962. No período, a OEA enviou 250 missões a 27 países.

Laura Chincilla afirmou a jornalistas que durante a reunião com Temer explicou ao presidente como funciona o trabalho da missão, que deve reunir de 50 a 60 pessoas. Especialistas da OEA ficarão em diferentes locais do Brasil para \”observar mais de perto processos e a organização\” das eleições. No caso de segundo turno, a missão retornará ao Brasil.

Questionada se tem alguma \”preocupação específica\” sobre a eleição, a chefe da missão da OEA afirmou que é \”muito cedo\” para falar de aspectos específicos.

\”De momento não, eu diria que é muito cedo para que falemos de aspectos específicos. Não vamos entrar em detalhes, porque é muito prematuro\”, afirmou.

Chinchilla também foi perguntada sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, que está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

A chefe da missão não mencionou a situação de Lula e afirmou que no momento o grupo está reunindo informações sobre a eleição.

A candidatura de Lula foi registrada no TSE, onde foram apresentadas ações de inelegibilidade contra o ex-presidente. O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou parecer ao tribunal pedindo que a Corte negue o registro da candidatura do petista.

Os pedidos contra a candidatura afirmam que Lula se enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Pela lei, fica impedido de concorrer na eleição quem tiver sido condenado por órgão colegiado, como é o caso de Lula.