Obama anuncia reforma do sistema financeiro

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem a maior reforma do sistema financeiro desde a década de 1930. O governo norte-americano planeja reforçar o poder de regulação do Federal Reserve (Fed), o banco central (BC) do país, e criará uma “poderosa e única agência” exclusivamente para proteger clientes. “Meu governo propõe uma reforma radical na regulação financeira, uma transformação em escala que não era vista desde as reformas subsequentes à Grande Depressão”, afirmou Obama durante o discurso na Casa Branca.

Pelas novas regras, os fundos especulativos terão que se registrar num órgão regulador. Esta obrigação, porém, poderia começar a valer somente a partir de uma certa quantia de ativos administrados. As agências de classificação, acusadas de má avaliação dos riscos inerentes a estas operações, também deverão ser supervisionadas e o governo vai editar normas para as operações de derivativos que transformam ativos financeiros em títulos estas operações foram em grande parte responsáveis pela crise que se espalhou por todo o mundo. Para garantir a estabilidade do sistema, o governo vai, também, elevar a exigência de capital em posse de “todas as instituições” financeiras, com obrigações mais rígidas para as mais importantes delas.

O plano anunciado busca, segundo ele, um “cuidadoso equilíbrio” entre interesses privados e coletivos. Para isso, o presidente propôs que o Fed “tenha novas competências e responsabilidades” para regular as instituições financeiras e outras grandes firmas que, se fracassarem, “põem um risco toda economia”. “Se alguém pode oferecer grandes riscos, isso implica que esse ente também tenha grande responsabilidade”, disse Obama. Ele propôs também que a nova agência tenha o poder de fixar padrões “de modo que bancos e outras empresas do ramo concorram ao oferecer produtos inovadores que os consumidores de fato queiram e entendam”. Além disso, recomendou mudanças para acabar com as ambiguidades entre agências que se encarregam da regulação do sistema financeiro.

“O livre mercado foi e continuará sendo o motor do progresso norte-americano”, destacou, para insistir que o setor empresarial é mais eficaz para criar empregos do que o governo. Assim, o papel do Estado não é o de reprimir os mercados, mas o de “dar asas a sua criatividade e inovação”. Obama citou as décadas de “erros e oportunidades perdidas” e a falta de um marco apropriado para lidar com abusos e excessos como culpadas pela atual recessão. Lembrou que, nos últimos anos, houve multiplicação dos instrumentos financeiros complexos, como ativos respaldados por hipotecas, cujo objetivo era distribuir o risco, mas que na realidade acabaram por concentrá-lo.

Esses esquemas construídos sobre “areia movediça”, lembrou ele, se alimentaram um apetite de risco desenfreado, o que levou entidades de crédito “a diminuir seus padrões para atrair novos mutuários”. “Muitos americanos compraram casas e pediram dinheiro emprestado sem se informar adequadamente sobre os termos e sem frequentemente arcar com responsabilidades. Esta não foi simplesmente falha dos indivíduos, foi de todo o sistema”, sentenciou. Segundo Obama, o plano anunciado ontem não só procura que reguladores se preocupem com a solidez de instituições isoladamente, mas também, pela primeira vez, com a estabilidade do sistema no geral.

BERNANKE. Sem discutir a proposta de reforma da supervisão do sistema financeiro anunciada pelo governo, o presidente do Fed, Ben Bernanke, elogiou ontem o trabalho de bancos de desenvolvimento comunitários que atuam em áreas desamparadas e disse que a autoridade monetária dos EUA está examinando meios para ajudar a aumentar a estabilidade financeira dessas instituições.

Bernanke pediu aos governos, aos administradores de hipotecas e aos fornecedores de empréstimos para fazerem parcerias com as organizações comunitárias, com objetivo de aumentar a capacidade delas de ajudar áreas mais atingidas pela crise econômica.

O presidente do Fed observou que grupos de crédito comunitário estão ajudando a solucionar desafios em relação ao desemprego e a execuções de hipotecas ao fornecerem empréstimos para escolas, pequenos negócios que ajudam a estabilizar as comunidades. O mandato de Bernanke expira em 31 de janeiro. Lawrence Summers, diretor do Conselho Econômico Nacional, é visto como concorrente.