OAB sugere afastamento de Palocci até o fim das apurações

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir
Cavalcante, defendeu hoje (30) o imediato afastamento de Antonio Palocci
da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio
sejam apuradas e esclarecidas.

“O pedido de afastamento é algo que
soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo
Dilma muito mais tranquilo”, disse Cavalcante. Ele também criticou a
demora na explicação dos fatos. “Obviamente, isso respinga em toda a
credibilidade do governo”.

Cavalcante criticou o fato de a
Controladoria-Geral da União (CGU) não ter aberto processo de
investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do ministro-chefe da
Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos. Um decreto
presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir
sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de
enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com
os recursos e disponibilidades do agente público.

O presidente da
OAB acredita que as controladorias são rígidas com funcionários
subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários de
Estado. “Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia
parcial e limitada”. Ele defende ainda que o próprio governo deveria
tomar a atitude de mostrar que um de seus principais ministros tem
conduta ilibada e que o fato de haver um certo tipo de blindagem aumenta
suspeitas.

“Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai
investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que
tem alguma coisa de podre em tudo isso”. Cavalcante defendeu, ainda, a
abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) como forma
alternativa de apurar os fatos. “Não tenho qualquer dúvida de que a CPI
seria algo que poderia ser utilizado”, completou.