O contribuinte vai acabar pagando

Em nota assinada pelo Comitê Organizador da Olimpíada 2016 e divulgada ontem, fica manifestado o temor e praticamente a certeza de que, caso o Rio de Janeiro não possa contar com os recursos provenientes dos royalties do pré-sal, a realização dos Jogos estará comprometida. Isto porque parte desses recursos vai para a previdência pública e outra parte para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental – dinheiro usado na preservação da Baía de Guanabara, rios e lagoas.

É aí que chegamos à Olimpíada. Para que a capital fluminense – e, em última análise, o Brasil – pudesse ter sido escolhida em outubro, foi dada ao Comitê Olímpico Internacional uma série de garantias quanto à realização de obras, não só em instalações esportivas, quanto na infraestrutura da cidade. Competições de remo, por exemplo, serão realizadas na Lagoa Rodrigo de Freitas, a vela vai ser disputada na Baía de Guanabara. Para que isso seja possível, os dois locais terão de ser totalmente despoluídos. E não pensem os menos informados que essa competição tem algo a ver com Pan-Americano. Neste, em 2007, muitas obras não foram executadas e a competição pôde ser realizada. Mas na Olimpíada, o buraco é mais embaixo. Se não se cumprir as regras, os Jogos não saem. Sem dinheiro dos royalties, é isso o que vai acontecer. Mas…

será que vai mesmo? Tanto o Comitê Olímpico Internacional quanto a Fifa são entidades poderosíssimas, a segunda tem mais países filiados do que a ONU. Assim, quando preparam um evento, não o fazem sem ter a absoluta certeza de que seus parceiros que vão sediá-lo poderão fazê-lo a (muito) contento. Nos contratos dos Jogos Olímpicos, há diversas cláusulas com garantias, com previsão de verbas, tudo assinado pela mais eficiente entidade de resseguros: o governo federal.

Ou seja: a menos que o governo brasileiro deseje entrar para a história pela vergonha de não sediar a primeira Olimpíada da América do Sul por falta de pagamento – e ainda passe ao mundo a imagem de que não honra o que assina – a Olimpíada 2016 vai sair. A questão é saber quem paga a conta: se serão os recursos certos – legalmente destinados, entre outras coisas, a isso – ou se será o avalista do Brasil, o governo federal. Ou seja, eu, você e os demais contribuintes.

Pode-se adjetivar o deputado Ibsen Pinheiro – ou as aves de rapina que querem achincalhar o Rio – de várias maneiras, só não se pode incluir aí a burrice ou a desinformação. Eles sabem muito bem que os Jogos de 2016 vão ser pagos, com royalties para o Rio ou não. Nenhum deles teria coragem de correr o risco de ser responsabilizado pelo mico. Pelo menos agora, Ibsen parece buscar mais transparência e já propõe que o governo federal faça o ressarcimento dos prejuízos do Rio. Ou seja: de modo oficial, que assuma o papel de fiador e pague a conta da Olimpíada.

Assim, a manutenção do sistema vigente até aqui, com pagamento de royalties a quem corre os riscos ambientais na exploração de petróleo não é uma briga só de cariocas e fluminenses, que amanhã vão às ruas protestar. É também, ou deveria ser, por exemplo, dos candidatos à sucessão do presidente Lula. Afinal, até 2014 grande parte das obras dos Jogos terá de estar pronta. E se o absurdo proposto por Ibsen for levado a cabo, será o próximo presidente quem vai abrir o cofre.

O governo federal é fiador dos Jogos, que vão sair em 2016. Resta saber quem vai bancá-los.