Novo ministro da Fazenda pode ser conhecido hoje

O governo pode anunciar hoje o nome do novo ministro da Fazenda. Ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu em São Paulo com o economista Nelson Barbosa, um dos principais cotados para o cargo. Ex-secretário executivo da pasta, ele atualmente é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. Na quarta-feira, ela havia se encontrado com o ex-secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco.

É possível que os dois nomes venham a integrar a equipe econômica novamente, um deles na função de ministro e o outro na de secretário do Tesouro, que é, na prática, o segundo cargo mais importante da pasta, embora o secretário-executivo seja hierarquicamente superior. A posse do novo ministro deverá ocorrer poucos dias depois do anúncio. Mantega pretende sair logo para cuidar de sua vida pessoal. Dilma guarda um arrependimento: ter atendido o conselho do ex-presidente Lula e anunciado antecipadamente a demissão do atual ministro, que lhe foi extremamente fiel ao longo dos quatro anos de mandato, ainda durante a campanha eleitoral.

Mesmo com as conversas avançadas, o governo enfrenta dificuldades na escolha. A preferência de Dilma era pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. Ele foi convidado para o cargo na quarta-feira. Ficou de pensar e acabou por dizer não ontem, alegando motivos pessoais. Outro cotado, o ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles é tido como um nome com chances muito baixas de ser escolhido. Também são pequenas, ainda que não impossíveis, as chances de o atual presidente do BC, Alexandre Tombini, ir para a Fazenda. Ele deve ser mantido no governo, mas no cargo em que está.

Meirelles é um nome defendido por Lula, de cujo governo participou do primeiro ao último dia, e por vários parlamentares petistas. É alguém que conhece o governo e que é muito bem visto pelo mercado — ele foi presidente mundial de um banco norte-americano nos anos 1990. Além disso, quer ser ministro. O problema é que a presidente Dilma não está convencida de que ele seria a melhor escolha para sua equipe ministerial. E ela não fará uma escolha a contragosto. As chances do ex-presidente do BC dependem, portanto, de a vencedora da eleição mudar de ideia, e ela não dá sinais de estar disposta a isso.

Meirelles e Dilma não tinham uma boa convivência no governo Lula. Nos debates sobre a necessidade de ajuste fiscal em 2004, o presidente do BC e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estavam de um lado. Dilma e o então líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, de outro. Não é à toa que Mercadante, hoje na Casa Civil, é um dos ministro mais poderosos do governo e também o que tem maior trânsito no gabinete presidencial, muito mais do que sua antecessora no cargo, Gleisi Hoffman, embora a presidente não o queira no comando da economia.

Credibilidade Trabuco seria a melhor opção para conquistar a credibilidade que o governo busca junto ao mercado. Ele enfrenta dois problemas: a sucessão no Bradesco e o prejuízo que o banco poderia ter com o seu principal executivo ocupando cargo no governo. Ele vem sendo preparado a anos para, ao se aposentar, ocupar a presidência do Conselho de Administração do banco, pelo próprio ocupante do cargo, Lázaro Brandão, que também foi presidente da instituição financeira antes. O Bradesco, uma organização extremamente conservadora, é avesso a movimentos bruscos e mudanças de planos de última hora.

Outro argumento, de um integrante do governo, é que o Bradesco teria muito a perder com a escolha de seu principal executivo para o cargo mais importante nas finanças públicas. Qualquer decisão correria o risco de ser vista como algo que pudesse beneficiar o banco. Ele teria até mesmo que prejudicar a instituição financeira, eventualmente, para não dar margem a suspeitas de favorecimento. Um caso semelhante aconteceu com José Andrade Vieira, que era dono do Bamerindus quando se tornou ministro da Agricultura do governo Fernando Henrique Cardoso. Ele teve de suspender vários negócios do governo que envolviam o banco, que, aliás, por outros fatores, acabou insolvente e vendido para o HSBC.

Para o mercado, a recusa foi vista como algo compreensível. “Embora seja difícil especular as razões, elas provavelmente têm mais a ver com a posição dele no Bradesco do que com o temor de que a presidente Dilma Rousseff não lhe desse liberdade para atuar”, escreveu o diretor do Eurasia Group no Brasil, João Augusto de Castro Neves.

Sugestão Mesmo sem aceitar o convite, porém, Trabuco sugeriu o nome de Levy. Ainda que seja diretor do Bradesco, ele tem uma expressiva carreira no Ministério da Fazenda, nos governos de Lula e de Fernando Henrique, portanto, não estaria identificado com o banco de forma essencial.

Levy teve enfrentamentos com Dilma quando ela era ministra das Minas e Energia e ele, secretário do Tesouro. Não são consideradas rusgas graves, porém. Barbosa também teve enfrentamentos com ela, que já era presidente da República. O foco da tensão era a contabilidade criativa, que eleva artificialmente o superávit primário, e a tentativa do governo de limitar a taxa de retorno das concessões na área de infraestrutura. Os incidentes são considerados superados. Para Castro Neves, da Eurasia, as chances de Levy são maiores do que as de Barbosa de ocupar o cargo.

Esforço no ajuste fiscal

Brasília – Depois da derrota sofrida na quarta-feira na Comissão de Mista de Orçamento, a base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso tenta se rearticular para conseguir aprovar a toque de caixa o projeto de lei que livra o governo do compromisso de alcançar superávit primário nas contas públicas neste ano. O objetivo, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), é conseguir que a proposta seja votada na segunda-feira no colegiado e apreciada já no dia seguinte pelo plenário.

O governo tem pressa porque precisa ter tudo aprovado até 22 de dezembro, antes do início do recesso do Legislativo. Entretanto, a pauta do Congresso está trancada por dezenas de vetos presidenciais que precisam ser analisados antes do projeto fiscal possa ser votado em plenário.

Por ter gasto mais do que arrecadou, o setor público não conseguirá economizar os R$ 99 bilhões exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mesmo lançando mão do desconto de R$ 67 bilhões permitido. Ao contrário. De janeiro a setembro, União, estados e municípios acumularam um rombo de R$ 15,3 bilhões, por causa, sobretudo, do descontrole na área federal. A saída encontrada foi alterar a LDO, permitindo descontar da meta todas as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. Isso permitirá ao governo até fechar o ano com déficit.

O desespero do Planalto para obter a aprovação do projeto fez surgir até ameaças de calote a empreiteiras, o que levou a oposição a emitir nota de repúdio. A economista e diretora da consultoria Galanto MBB, Monica Baumgarten de Bolle, considera positivo que a mudança da LDO ainda não tenha sido aprovada. “Melhor ainda seria se isso forçasse o governo a alterar a proposta e formular uma meta positiva, por menor que fosse, para 2014”, afirmou.

Doutor em economia pela Universidade de Chicago e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabello de Castro, disse que é preciso controlar o aumento dos gastos. “Sem isso, o aumento de imposto será inevitável e poderá provocar revolta popular”, alertou.

Revisão de estimativas

O Ministério do Planejamento deverá divulgar hoje o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do governo federal. O documento deverá informar qual o resultado fiscal esperado para 2014. O esforço é para mostrar um saldo positivo, ainda que pequeno. A expectativa é que sejam apresentados ainda novas estimativas para os principais indicadores econômicos. Em setembro, a previsão de crescimento da economia foi cortada de 1,8% para 0,9% e a estimativa de inflação, mantida em 6,2% — projeções bem mais otimistas que as do mercado financeiro. O órgão também deverá enviar hoje ao Congresso novas estimativas para 2015. (RH)