Novo governo herda projetos inacabados de R$ 32,5 bilhões

A equipe de transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro se debruça, nas próximas semanas, sobre um documento que traz a relação dos projetos concluídos e inacabados do Executivo federal. Um total de 7,3 mil projetos que ainda constam como incompletos – e representam mais de R$ 32,5 bilhões em investimentos até sua conclusão – devem ser alvo de escrutínio do gabinete instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Em 612 páginas, dividas em dois tomos, os documentos entregues pelo time de Temer mostram o que foi priorizado na reta final do governo. Os projetos de habitação, saneamento e energia estão no topo da lista. Somadas, essas áreas respondem por mais da metade do valor das obras em andamento, que têm previsão para serem finalizadas até o fim do ano. Mais de R$ 18,8 bilhões está destinado para essas três áreas.

Setores como portuário, urbanização e a construção de equipamentos nas áreas de educação, esporte e cultura estão entre os que menos recebem recursos, atualmente, do governo federal. A conclusão dos projetos, no entanto, está condicionada à disponibilidade de recursos e muitos devem ficar para a gestão do presidente eleito.

O raio X dos projetos também mostra as diferenças no investimento entre cada parte do País. Considerando os valores destinados a projetos em andamento e a população em cada Estado, a Região Sul foi a que teve o maior valor destinado a obras por habitante. A previsão é gastar, em média, R$833,16 para cada morador no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nas obras em andamento.

Já a Região Norte é a que apresenta o menor índice de investimento por habitante. O valor total dos projetos é de R$ 236,78 para cada morador. Os valores

atualmente destinado a cada Estado, segundo mostra o relatório, têm pouca relação com o número de projetos em execução. A Região Nordeste, por exemplo, é a que tem o maior número de projetos em andamento – são 3.186. No entanto, o valor total desses projetos é menor do que no Sul e no Sudeste, que têm número menor de obras.

Para o cientista político Rogério Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o novo governo terá de avaliar individualmente as obras para decidir o que será continuado. “Nenhum governo vai, de antemão, por uma questão do teto de gastos que o governo tem de cumprir, deixar efetivamente de terminar uma obra”, diz Prando. “É obvio que o próximo governo vem com a intenção de segurar os gastos mas, no limite, tem de fazer uma avaliação caso a caso para saber o que não vai finalizar, se vai jogar tudo fora.”

Além disso, quanto à diferença no investimento entre as regiões, Prando afirma que é preciso considerar as particularidades de cada Estado. “O que custa menos pode ter um impacto muito maior justamente por ser em uma região menos desenvolvida. (O valor de) R$ 200 no Nordeste e no Norte não é a mesma coisa que R$ 200 no Sudeste.”

Margem. Já o professor Luiz Bueno, que leciona filosofia política na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), vê pouca margem de manobra para que o próximo governo faça mudanças significativas na lista de obras incompletas. Como já há dinheiro separado para o pagamento de obras que ainda serão realizadas, a quebra de contratos pode significar prejuízo.

“A diferença vai se fazer no próximo Orçamento, que é quando se vai rediscutir quais tipos de investimento serão destinados a cada área. Aqui (na lista da transição), só se pode fazer revisão dos projetos”, diz Bueno. “Para este ano (de 2018) os números estão dizendo que nós continuamos gastando mal, com prioridades que talvez não sejam o que o Brasil precisa.”