Novo código para as S.A. em 2010

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse quarta-feira que o Código de Autorregulação está quase pronto e que será levado para votação entre os associados em janeiro, devendo entrar em vigor no segundo trimestre de 2010. Segundo Castro, a intenção do código é aprimorar as práticas de governança corporativa e conduta das companhias de capital aberto. “Precisamos que haja mais transparência, maior prestação de contas, equidade e sustentabilidade.”

Castro reforçou que o código se baseará em princípios em vez de regras detalhadas para facilitar o cumprimento da essência do que a associação busca. O Código de Autorregulação conferirá às empresas liberdade para não praticar uma ou algumas recomendações, na condição de explicar aos acionistas e ao mercado os motivos para tal decisão. “A empresa cuja explicação não for plausível, fatalmente será posta de lado e terá de se acertar com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, disse.

Aliás, a iniciativa para a criação do código surgiu da própria CVM que procurou as entidades de mercado para discutir e melhorar as práticas adotadas pelas companhias, após algumas empresas terem registrado perdas com derivativos financeiros. O presidente explicou que os quatro focos principais são: responsabilidade dos administradores, controles internos, transações com as partes relacionadas e reorganização societária.

Castro afirmou que um dos temas mais relevantes do código é o que trata das reestruturações societárias, pois reflete uma preocupação do mercado diante do novo modelo que tem se apresentado nas recentes transações de incorporações, envolvendo troca de ações.

Ele reitera, contudo, que tais medidas não podem inibir futuras transações que sejam interessantes aos acionistas e que a iniciativa segue uma tendência que vem prevalecendo cada vez mais no mercado de capitais brasileiro: a busca da eficiência.