Nova tentativa de instalar CPI será na quarta-feira

Está prevista para quarta-feira (10) nova tentativa de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião de instalação, por ser o mais idoso do colegiado, garantiu que na quarta-feira haverá eleição do presidente e do vice-presidente da CPI.

– Venho do Rio de Janeiro na próxima terça-feira (09) à noite. Às 10h da manhã de quarta, estarei aqui para instalar a CPI. Espero novamente 15 minutos e, se ninguém aparecer, volto para o Rio à noite. É preciso que seis senadores estejam presentes à reunião, não bastam as assinaturas. Ou se faz isso com seriedade ou não se faz – afirmou Duque, em entrevista à Agência Senado.

Esta semana, por duas vezes – na terça-feira (02) e na quinta-feira (04) -Paulo Duque foi à sala em que funcionará a comissão na hora agendada para instalação da CPI e ali esperou 15 minutos pelos senadores nomeados para integrá-la, cancelando em seguida a reunião, por falta de quórum.

Em entrevista nesta sexta-feira (5), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou em que os parlamentares de oposição estarão na sala de reuniões pelo menos 10 minutos antes do horário agendado para o início dos trabalhos. No Plenário, Romero Jucá (PMDB-RR) informou que a nova data dará tempo para mais negociações sobre o comando da CPI – há divergências entre PT e PMDB sobre quem serão presidente e relator da comissão.

O adiamento da intalação da CPI da Petrobras esta semana se deu também, conforme explicou Aloizio Mercadante (PT-SP), para que a Mesa Diretora tenha tempo para responder questão de ordem apresentada por Jucá sobre a troca de relatoria na CPI que investiga denúncias de irregularidades nas organizações não governamentais – CPI das ONGs. O governo afirma que a oposição descumpriu acordo ao indicar um relator oposicionista – o senador Arthur Virgílio – para o cargo.

Virgílio anunciou que na próxima terça-feira pretende apresentar, na CPI das ONGs, um plano de trabalho claro ressaltando “pontos bons” das atividades já iniciadas na comissão e apontando o que entende como “lacunas”. Disse ainda que pretende indicar “um rumo muito claro” na quebra de sigilos para investigar a fundo as ONGs, separando “as que são o joio das que são trigo”.

Quando foi criada a CPI da Petrobras, o relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi escalado como titular da nova comissão, deixando o vago o cargo ocupava na comissão que investiga as ONGs. O presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), então nomeou Arthur Virgílio para o cargo. Em seguida, Arruda deixou a titularidade da CPI da Petrobras e reassumiu como titular na das ONGs, mas a mudança de relator já estava oficializada, uma vez que regimentalmente cabe ao presidente da comissão nomear o relator. Romero Jucá apresentou quarta-feira (4) questionamento à Mesa Diretora da Casa sobre a validade dessa decisão e a resposta é aguardada para a próxima semana. Virgílio afirmou que não abrirá mão do cargo.

A CPI da Petrobras foi criada para investigar suspeitas de que a estatal teria cometido fraudes em licitações, desvio de royalties de petróleo, irregularidades na construção de plataformas e refinarias, além de uso de artifícios contábeis para reduzir o pagamento de tributos. Já a CPI das ONGs pretende investigar supostas irregularidades em repasses feitos pelo governo a organizações não governamentais.