JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024A fiscalização de cargas e bagagens de passageiros em portos, aeroportos e postos de fronteiras –as aduanas– no país está ameaçada de parar nos próximos dias, segundo informa reportagem de Dimmi Amora na Folha deste sábado (leitor do jornal e do UOL pode ler a íntegra aqui).
Um decreto do governo criou uma confusão sobre as atribuições de fiscalização entre duas categorias de funcionários da Receita Federal: auditores e analistas tributários. Os auditores têm funções exclusivas de fiscalização e são auxiliados por analistas nesse serviço.
O decreto diz que as atividades de fiscalização terão que ser “supervisionadas e executadas” por auditores. Os analistas, que são cerca de 7.000, estão interpretando que o texto tira deles qualquer função de fiscalização.
Todos os atos teriam que ser realizados por auditores, que são cerca de 12 mil. Mas nas aduanas a maioria dos funcionários é analista.
Em algumas, como em Foz do Iguaçu, a proporção é de 15 analistas para 1 auditor. Lá, são os analistas que examinam as malas de carros e ônibus em busca de material contrabandeado na Tríplice Fronteira.
