Nova fase da Lava Jato apura fraudes em concorrências

A Polícia Federal abriu outra frente de investigação no âmbito da Operação Lava Jato exclusivamente para rastrear fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. Essa etapa da apuração tem como meta principal identificar servidores e administradores públicos envolvidos com o doleiro Alberto Youssef, o Primo, personagem central da operação, deflagrada em 17 de março para estancar esquema de lavagem de dinheiro que pode alcançar R$ 10 bilhões.

Na terça-feira a PF concluiu quatro inquéritos e indiciou 46 investigados, entre eles Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em um desses inquéritos, denominado Operação Bidone – um desdobramento da Lava Jato -, o ex-executivo da estatal foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os quatro inquéritos estão sob análise da força-tarefa do Ministério Público Federal. Seis procuradores da República foram destacados pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, para atuar na Lava Jato. Cabe a eles a decisão sobre eventual denúncia contra os indiciados. Como 15 acusados seguem detidos, o prazo dos procuradores para propor eventual ação penal se esgotará nos próximos dias.

Três novos inquéritos já foram instaurados para verificar o possível uso de empresas controladas por Youssef – Indústria de Medicamentos Labogen, Malga Engenharia, M.O Consultoria e Laudos Estatísticos e GFD Investimentos – para a prática de peculato (quando servidor se apropria de bem público) e violação ao artigo 96 da Lei de Licitações.

Se na nova etapa da investigação a PF esbarrar em autoridades com prerrogativa de foro especial, será preciso encaminhar os dados à Justiça, mesmo procedimento adotado em relação ao deputado André Vargas (PT-PR), que tem direito a foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal.

Costa e Youssef estão presos em caráter preventivo desde 17 de março. A PF suspeita que o doleiro se infiltrou em órgãos públicos por meio de empresas de fachada para conquistar licitações milionárias.

No Ministério da Saúde, ele tentou emplacar a Labogen em um contrato de R$ 6,2 milhões com base em Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A PF suspeita que Costa teria sido o braço do doleiro na Petrobras e investiga se ele cometeu crime de corrupção. Seu advogado, Fernando Fernandes, protesta. “Paulo está preso por todo esse tempo sem que tenha havido sequer acusação formal contra ele e sob tratamento desumano.”

A frente de investigação da PF terá base no estudo do material apreendido em poder de Youssef e de Costa. Com o doleiro, preso em São Luís (MA), os federais encontraram sete celulares. Em uma das empresas do doleiro, situada em São Paulo, os agentes recolheram mais 27 celulares.

Celulares. A PF pediu autorização judicial para a análise e cruzamento dos dados dos 34 aparelhos “a fim de possibilitar a real dimensão dos contatos do doleiro preso, medida que ainda depende de extração dos milhares de arquivos de mensagens de SMS, bem como aplicativos de conversação, tais como Whatsapp, Viber e outros”.

Para a PF, o conteúdo analisado até aqui “reforçou os indícios de (Youssef) se tratar não só de um operador do mercado paralelo de câmbio, mas também de pessoa envolvida em manobras indicativas de lavagem de dinheiro, com o uso de empresas laranjas, contratos simulados, grandes quantidades de dinheiro em espécie, dissimulação de origem/destino de numerário”.

Na residência do ex-diretor da Petrobras a PF apreendeu um HD e 37 pen drives que estão sendo analisados. A Polícia Federal destaca que a investigação inicialmente se desenvolveu para apurar a atividade no mercado paralelo de câmbio e lavagem de ativos por parte do doleiro Carlos Habib Chater, o qual, por meio de empresas por ele controladas, abasteceu contas de empresas sediadas no Paraná “igualmente usadas para dissimular fluxos suspeitos de valores vinculados a pessoas ligadas ao ex-deputado federal José Janene, falecido em 2010”.