Norte Energia pede ‘perdão’ por atraso

“Excludente de responsabilidade”. Esse termo tem sido muito usado nos processos que têm chegado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelas mãos das concessionárias de energia que são donas dos grandes empreendimentos como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. Basicamente, as empresas querem ser eximidas da responsabilidade pelo atraso da entrada em operação de suas usinas. Elas alegam que não tiveram culpa pelo não cumprimento do cronograma. Assim, ficariam livres de multas ou mesmo de repor a energia que deveriam gerar dentro do prazo.

A dona da concessionária de Belo Monte, Norte Energia, entrou em maio com um pedido para exclusão de responsabilidade na Aneel. A empresa alega que paralisações causadas por invasões ou decisões judiciais afetaram o andamento das obras. Uma usina hidrelétrica precisa ser construída de acordo com o movimento das cheias dos rios, o que os engenheiros chamam de “janela hidrológica”. Se perdem essa janela, o empreendimento é condenado com o atraso de pelo menos um ano. Como a Norte Energia entende que não teve culpa por perder essa janela, pede uma espécie de “perdão” pelo atraso.

No caso de Belo Monte, a pequena usina que está sendo construída no Sítio Pimental foi a mais afetada, pois já deveria entrar em operação em fevereiro de 2015. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a usina tenta recuperar o atraso e iniciar as operações em setembro de 2015. Mas, por ter uma capacidade de geração de menos de 500 MW, dentro do projeto que vai gerar mais de 11 mil MW, o impacto de Pimental é pequeno. O consórcio tenta correr para colocar o sítio Belo Monte em operação no prazo acordado, que é de março de 2016.

Segundo um dos sócios da usina, essa correria se deve ao fato de que mesmo que a Aneel conceda o perdão pelo atraso, o retorno do empreendimento acaba sendo afetado, já que efetivamente a receita deixa de entrar. “Os primeiros anos de faturamento são fundamentais para a rentabilidade do projeto”, diz o sócio, que não quis se identificar. “Já teremos impacto pelo atraso de Pimental.” Outro importante sócio diz que a expectativa é de que no geral, o atraso de Belo Monte seja de apenas de quatro meses.