No STF, Moraes herdará cerca de 7,5 mil ações que estavam com Teori
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18 de abril de 2024Aprovado nesta quarta-feira (22) pelo plenário do Senado por 55 votos a 13 para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes vai herdar cerca de 7,5 mil ações que estavam sob relatoria do antecessor.
Desde a morte de Teori, em janeiro, as ações não tiveram movimentação – exceto aquelas relacionadas à Operação Lava Jato, repassadas ao ministro Edson Fachin, novo relator do caso.
No STF, Teori era relator, por exemplo, de ações que buscam flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal, discutindo, entre outras questões, os limites a serem aplicados por estados com gasto de pessoal – uma das principais queixas de governadores que buscam sair da crise fiscal.
Oito dessas ações foram retiradas de pauta no último dia 1º de fevereiro, quando o STF voltou do recesso, sem previsão de quando seriam retomadas. Caberá a Alexandre de Moraes e a equipe que comporá no STF a análise dos pedidos para levar um voto ao plenário da Corte.
Em vários outros processos, o voto de Moraes é aguardado para definir o rumo de discussões já em andamento no STF, mas que estavam paradas por pedidos de vista (mais tempo para análise) do próprio Teori Zavascki.
