Número de municípios com órgão na área de direitos humanos mais do que dobra entre 2009 e 2011

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios
(Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o número de municípios que
dispõem de um órgão para tratar das políticas de direitos humanos mais
do que dobrou entre o levantamento de 2009 e o do ano passado.

O total passou de 1.408, em 2009, para 2.941, em 2011, o que
representa 52,9% das cidades brasileiras. Para a gerente da Coordenação
de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, o crescimento
é um bom sinal. “A gente não pode esquecer que a política de direitos
humanos é transversal, abrange todas as políticas públicas, ela está na
educação, no saneamento, em todas elas, e normalmente esse órgão gestor
está junto com outras políticas, como a de assistência social. [O
aumento] já demostra uma preocupação dos municípios com relação a isso.”

Na Região Nordeste, 60,7% dos municípios contavam com um órgão
responsável pela política de direitos humanos, enquanto na Região Norte a
proporção cai para 41,6%.

A Munic também constatou que a preocupação com os direitos humanos
aumenta de acordo com o tamanho da população. Nos municípios com até 5
mil habitantes, a proporção de cidades com estrutura específica era
46,9%. Nos municípios com mais de 50 mil habitantes, o índice sobe para
86,8%.

Com relação aos conselhos municipais na área de direitos humanos,
foram criados 1.041 órgãos de 2009 para 2011, chegando a 15.719 em todo o
Brasil. Entre eles, há 121 conselhos municipais de Direitos Humanos,
5.420 de Direitos da Criança e do Adolescente, 196 de Igualdade Racial,
2.862 de Direitos do Idoso, 789 da Pessoa com Deficiência e 870 de
Políticas para as Mulheres. Já os conselhos tutelares estão presentes em
5.521 municípios (99,2% do total).