Na posse de Afif, Dilma pede ao Congresso para aprovar MP dos Portos

Na posse do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo para que o Congresso aprova a medida provisória (MP) que trata da concessão de portos à iniciativa privada. Dilma observou que o chamado custo-Brasil atual refere-se a problemas de infraestrutura e que é preciso enfrentá-los para poder tornar o país mais competitivo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou que convocou sessão para votar o assunto na segunda-feira, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que caso isso aconteça, espera votar texto na terça-feira.

– É inequívoco que o custo-Brasil vem evoluindo. Hoje. o custo-Brasil cada vez mais é infraestrutura. E portos é algo estratégico nessa questão, que está no cerne do problema da competitividade. Não podemos desenvolver o país se não tivermos uma estrutura dos portos aberta à iniciativa privada. Sei que tem interesses consolidados. Diante desses interesse consolidados, o novo às vezes atemoriza excessivamente. Apelo para que o Congresso faça um esforço no tempo que resta para aprovar essa que é uma questão estratégica para o país – disse Dilma.

A sessão de ontem na Câmara, que iria votar a MP, foi interrompida depois de bate-boca e troca de acusações entre deputados. A Câmara também apresentou diversas emendas que, no entendimento do governo, desfiguram o projeto original.

Depois da solenidade, da qual participaram parlamentares, incluindo o presidente do Senado, a presidente disse que vai lutar até quinta-feira para aprovar a MP.

– Estou tentando aprovar esta (medida provisória). Vou lutar até quinta-feira – disse a presidente, quando subia para seu gabinete no Palácio do Planalto.

A presidente disse que “há interesses consolidados e o novo atemoriza”, mas voltou a afirmar que os direitos dos trabalhadores serão preservados. Segundo ela, a mudança na lei dos portos visa garantir o acesso da produção “sem barreiras”. Ela lembrou que o controle de portos vem dos primórdios, citando a abertura dos portos às nações amigas, na época do Império.

Dilma afirmou que tocava no assunto durante a posse de um ministro porque, para ela, o problema está ligado à burocracia que há no país. Afif havia declarado, em seu discurso, que há dois tipos de burocracia no país. Comparando ao colesterol, disse que há a boa e a má burocracia.

– O bom colesterol é o serviço público exemplar. O ruim é aquele que entope, que atrapalha – disse.

Afif elogiou a postura de Dilma de criar a secretaria para cuidar das micro e pequenas empresas e chamou o ex-presidente Lula, de quem era desafeto, de querido por ter, juntamente com ele, lutado para tratar de questões importantes para a micro e pequenas empresas durante a Constituinte.

– O excesso de burocracia é o biombo da corrupção – disse Afif.

A posse foi bastante concorrida. Entre os presentes estavam o ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD Gilberto Kassab, o deputado Paulo Maluf, que se sentou num lugar discreto, além de parlamentares do PMDB, do PSB e de outras legendas.

Renan diz que Senado deve fazer ‘um esforço’ para votar MP

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compareceu à posse de Afif, depois de ouvir o apelo de Dilma para que o Congresso vote a MP dos Portos, disse que fará um esforço para apreciar a matéria até a próxima quinta-feira,quando a MP caduca.

– Nós vamos fazer um esforço, aprovado pelos líderes, um procedimento, de que é difícil aprovar MP que não permite sequer um prazo de 10 dias para sua discussão. Mas vamos conversar com os líderes. Primeiro, estamos aguardando a manifestação da Câmara dos Deputados. Renan afirmou que é necessário que haja uma excepcionalidade para que a matéria seja apreciada a tempo.

– Nós vamos fazer o que for possível para atender. Mas, primeiro, prudentemente, temos de aguardar a manifestação da Câmara dos Deputados. Torço para que a MP seja aprovada e trabalharei nessa direção.

No Congresso, Henrique Alves afirmou que convocou para segunda-feira sessão para votar o assunto. O presidente do Senado disse que, caso isso ocorra, ele tentará conversar com os líderes para votar a MP no Senado na terça-feira.

Sobre as denúncias que ontem impediram a votação da MP, o presidente da Câmara disse que não recebeu nenhuma formalização sobre irregularidades, e que caso isso aconteça, elas serão avaliadas, mas que o objetivo agora é discutir o mérito do projeto.

– É preciso chegar e serem formalizadas à Mesa Diretora da Casa. Vamos aguardar – disse Henrique Alves.

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que a Câmara tentará votar a MP dos Portos na próxima segunda-feira. Ele disse que o governo não aceita que a MP seja desfigurada.

– O clima (na sessão de ontem) esquentou porque não concordamos com a emenda aglutinativa apresentada (pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha), porque ela queria quebrar a espinha dorsal da MP – disse Guimarães.