Na gestão Dilma, PT arrecada R$ 50 mi com dízimo

O PT acelerou as filiações ao partido durante o governo Dilma Rousseff e nos últimos três anos arrecadou a cifra recorde de R$ 49,7 milhões apenas com os petistas de carteirinha que, pelo estatuto da legenda, são obrigados a pagar a chamada contribuição partidária. Na comparação com os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o processo de arregimentação foi aperfeiçoado e o PT filia atualmente quase 8 mil pessoas por mês.

Só no ano passado, com filiados, o partido bateu outro recorde ao arrecadar R$ 32,6 milhões, cerca de 20% das receitas do diretório nacional, com os dízimos – contribuição obrigatória, que varia de acordo com a renda e o fato de o filiado ocupar ou não cargo público.

O aumento da arrecadação por meio da contribuição partidária coincide com a possibilidade de as siglas não poderem contar mais com recursos de empresas para financiar suas atividades e as campanhas eleitorais dos seus candidatos.

No início de abril, a maioria do pleno do Supremo Tribunal Federal se posicionou contra tais doações ao julgar ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O julgamento foi interrompido na ocasião por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Crescimento

A ascensão do PT ao governo federal, com a eleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2002, levou a um aumento no número de filiados. Na época, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, eram 828 mil filiados. Em abril passado, a legenda atingiu a marca de quase 1,6 milhão – um crescimento de expressivos 91%. A título de comparação, o aumento médio dos filiados de todos os partidos foi de 37% no período. O PMDB, que sempre ocupou a dianteira como maior partido em número de filados, cresceu apenas 6% nos últimos 12 anos – tem atualmente 2,3 milhões de filiados.

O maior aumento tem ocorrido no governo Dilma. Foram 196 mil filiados entre janeiro de 2011 e abril passado, número mais de duas vezes maior do que o segundo colocado no período, o PSB, com 92 mil novos membros.

A tabela de contribuições do PT parte da contribuição mínima de R$ 15 por semestre, para os casos de quem é filiado sem ocupar qualquer cargo público e recebe até 3 salários mínimos, mas pode superar os R$ 3,2 mil por mês, quando se trata de ocupante de cargo eletivo na esfera federal.

Para o secretário-geral do PT, o deputado federal Geraldo Magela (DF), o crescimento do partido está ligado às campanhas mensais de filiação à legenda. Segundo ele, o processo de eleição direta também estimula as novas adesões à sigla. Ele lembrou que, recentemente, foi aprovada uma mudança segundo a qual era preciso estar em dia com as obrigações financeiras para ter direito a votar na eleição direta do PT. “Houve um processo de refinamento do critério (de filiação)”, disse.

Para o deputado federal Paulo Teixeira (SP), antecessor de Magela na Secretaria-Geral, as contribuições de filiados são o “caminho necessário” para os partidos se manterem, caso o Supremo decrete o fim das doações de empresas. Segundo ele, o PT tem potencial para incrementar as doações dos filiados comuns (sem cargos públicos) – responsáveis no ano passado por R$ 10 milhões dos R$ 32 milhões destinados à direção nacional.

Preocupação

Confrontados com os números de arrecadação do PT apenas com os filiados, presidentes de partidos se surpreenderam. “Aí está a preocupação dos partidos quando acabar o financiamento privado: o PT não sofreria tanto”, reconhece o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), que já tentou lançar uma campanha de arrecadação na legenda, sem sucesso. Com o maior número de filiados, o PMDB de Raupp tem contribuições são optativas.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), avaliou que o PT consegue tal desempenho porque tem uma participação efetiva em cargos no Executivo, principalmente no governo federal. Ele admite que não ser possível ter contribuições partidárias semelhantes aos dos petistas e que o principal desafio do PP é, primeiro, mobilizar os já filiados.

“Não temos como objetivo arrecadar com as pessoas agora e não temos como fazer”, disse, ao criticar a discussão sobre o financiamento privado no Supremo. “Jogaram muito para a plateia e, no meu ponto de vista, até irresponsavelmente.”

Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do PT, Rui Falcão, disse que ele não se pronuncia sobre questões envolvendo filiação e arrecadação de recursos e recomendou à reportagem procurar a assessoria de comunicação do partido.

A reportagem enviou questionamentos, por e-mail, para a legenda, mas até a conclusão desta edição, não obteve retorno. Contatado pelo celular, o secretário Nacional de Organização, Florisvaldo Souza, também não quis se pronunciar sobre o assunto.