Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos no estado de São Paulo

Começa hoje (20) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no estado. É a primeira vez que o estado – que abriga um terço da população carcerária do país, com mais de 168 mil detentos – promove o mutirão. A ideia é soltar presos que já cumpriram pena e estão detidos de forma irregular, além de autorizar a progressão para regimes mais brandos, como o aberto ou o semiaberto, nos casos em que isso for possível.

Os mutirões carcerários são organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008 e já passaram por todos os estados, exceto por São Paulo. De 276 mil processos analisados nestes três anos, 11% resultaram na libertação de presos. Caso a média se repita em São Paulo, mais de 10 mil presos podem ser colocados em liberdade. Em relação à progressão de regime, a média nacional foi 20,3%, o que corresponderia a cerca de 20 mil presos se a estatística se repetir em São Paulo.

O Tribunal de Justiça do estado designou 17 juízes paulistas para se dedicar ao mutirão. Eles contarão com a ajuda de 50 servidores de todo o país, e a expectativa é que o trabalho acabe em dezembro, sendo que nos demais estados o serviço foi realizado em apenas um mês. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado, inicialmente serão examinados os processos da capital, das cidades do Vale do Paraíba e do litoral.

De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, conselheiro Walter Nunes, o fato de São Paulo ser o último estado a adotar o mutirão não tem a ver com resistências locais, mas sim com a preparação para um trabalho desse porte. “São Paulo é um grande desafio. Os mutirões anteriores deram experiência e mais estrutura para que a gente possa trabalhar agora.”