Multinacionais americanas na ofensiva contra alta de impostos corporativos

As multinacionais americanas veem com maus olhos os questionamentos a suas manobras contáveis que as permitem aliviar a carga fiscal, e começam a demonstrar seu desconforto.

Representante dos pesos pesados no setor empresarial como JPMorgan, Walmart, Boeing e outros, a organização Business Roundtable acaba de publicar uma carta aberta em que se manifesta “profundamente preocupada” pela ofensiva internacional contra os artifícios contáveis que permitem reter os lucros em paraísos fiscais.

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalha na nova etapa de um plano de luta contra este benefício fiscal, que desperta críticas crescentes em um momento em que os cofres dos Estados se esvaziam perigosamente.

Grandes companhias dos Estados Unidos como Apple e Google foram recentemente criticadas nos EUA e na Europa. Em 2012, a Starbucks admitiu que não pagou impostos sobre seus lucros no Reino Unido, apesar de um faturamento de 670 milhões de dólares.

A OCDE propôs em 2013 aproximadamente 15 medidas para solucionar estas falhas nos sistemas de impostos e apresentará seu próximo informe em setembro, na reunião de cúpula do G20 em Cairns, na Austrália.

“Este projeto aumenta a incerteza sobre a imposição aos ingressos transfronteiriços. No pior dos casos, conduzirá a novos impostos sem precedentes que congelarão os investimentos das empresas e afetarão o crescimento econômico”, alerta a Business Roundtable em sua carta, enviada ao secretário do Tesouro dos EUA, Jacob Lew.

As grandes empresas americanas temem sobretudo se ver obrigadas a revelar seus dados financeiros país por país, correndo o risco de pagar impostos e de expôr o volume de suas atividades em alguns países a seus competidores.

Este chamado de alerta teve uma boa recepção nos EUA.

“Compartilhamos muitas das preocupações expressas pela Business Roundtable em sua carta”, indicou um porta-voz do Tesouro americano em email enviado à AFP.

Segundo a fonte, o governo de Barack Obama defenderá na OCDE o princípio de que uma empresa não poderá sofrer cobrança fiscal duas vezes pela mesma atividade e que não deve pagar impostos em um país a menos que esteja “fisicamente presente nele”.

Dois representantes da oposição republicana concordaram com o Executivo democrata.

“Estamos preocupados com a possibilidade de que o projeto da OCDE seja utilizado por outros países para simplesmente aumentar os impostos sobre os contribuintes americanos”, ressaltaram em um comunicado dois deputados, Dave Camp e Orrin Hatch.

Este debate soa forte nos EUA no momento em que grandes grupos como Pfizer e General Electric remetem de forma indefinida seus lucros ao exterior para escapar do imposto que as empresas americanas precisam pagar para ingressar seus capitais, um dos mais altos do mundo industrializado (35%).

“O status quo é o pior cenário para os EUA. Entendemos que haja preocupações agora e trabalhamos para reduzir a incerteza”, respondeu Pascal Saint-Amans, chefe da divisão fiscal da OCDE, em comunicado recebido pela AFP.

Segundo este funcionário, a coordenação internacional do G20 é “o melhor mecanismo” para assegurar que as empresas paguem impostos de “forma apropriada” e “não mais de uma vez”.

“As empresas se expressam mas não abordam o cerne da questão, que é saber se podemos autorizar que os lucros sejam enviados a paraísos fiscais para que estejam protegidos de qualquer imposto”, assegura Martin Sullivan, ex-funcionário do Tesouro e atual economista-chefe da organização Tax Analysts. “É necessário que estas somas paguem impostos ao menos uma vez”, concluiu.