Mudança contábil amplia dividendos e lucro da Petrobras

A perspectiva de lucro mais robusto com a mudança nos mecanismos de contabilização de hedge pela Petrobras animou os investidores. As ações ordinárias (com direito a voto) da estatal registraram forte alta de 7,25%, cotadas a R$ 14,80, enquanto as preferenciais (sem direito a voto) subiram 3,88%, a R$ 15,80.

Especialistas em contabilidade consultados, afirmaram que a mudança é positiva, na medida em que tende a reduzir os altos e baixos do resultado e trazer um retrato mais fiel da situação operacional nas demonstrações financeiras.

A regra, que passará a ser adotada pela companhia nos resultados do segundo trimestre, é opcional, de acordo com as normas contabilidade adotadas no Brasil, e ainda pouco utilizada.

Mas, apesar do entusiasmo do mercado, não foram poucas as críticas quanto ao momento de sua implementação – anunciada na quarta-feira à noite, terão impacto nos resultados a ser divulgados em 9 de agosto.

Como o lucro maior tende a aumentar a distribuição de dividendos, diversos analistas pontuaram que a iniciativa tem viés político e visa favorecer a formação de superávit primário pelo governo – o principal beneficiado, na posição de controlador.

Um resultado fraco na última linha do balanço reduziria os dividendos a serem pagos ao governo, detentor da maior parte das ações ordinárias, que não são protegidas pela regra de dividendos mínimos como os papéis preferenciais, afirmou a analista Paula Kovarsky, do Itaú BBA, para quem a mudança limita a transparência e marca mais um capítulo da contabilidade criativa do governo federal.

Com o mecanismo anunciado, na prática, a Petrobras utilizará um mecanismo contábil de compensação de parte de suas dívidas atreladas em dólar e suas receitas com exportação. A lógica é que, no caso de dólar mais caro em relação ao real, a dívida em moeda estrangeira sobe, mas o faturamento com embarques também, e vice-versa, o que não comprometeria fluxos de caixa e a capacidade de pagamento da empresa – é o chamado hedge econômico, oferecido pelo próprio perfil de negócios e que não envolve derivativos.

A vantagem é que estratégia de proteção financeira que a companhia já implementa seja refletida da melhor forma nas demonstrações financeiras, afirma Rogério Lopes Mota, sócio de auditoria da Deloitte.

Sem a contabilização de hedge, os passivos em dólar são ajustados sempre de acordo com a cotação de fechamento do último dia útil do trimestre e a variação é contabilizada como perda ou ganho financeiro no balanço. Apesar de não implicar um desembolso imediato de caixa – o que só ocorreria de fato no vencimento -, há redução na última linha do balanço.

Com a contabilização de hedge, parte dessas perdas não transita imediatamente na demonstração e resultados e vão para balanço patrimonial. As perdas ou ganhos com a variação do passivo vão sendo diferidas do patrimônio líquido e essa diferença passar a integrar a demonstração de resultados apenas quando as exportações que servem de contrapartida na operação são de fato contabilizadas. Como o impacto da variação cambial da dívida e das exportações tem sinal contrário, o efeito sobre o lucro é nulo.

De acordo com a Petrobras, a variação cambial de 70% de sua dívida líquida em dólar para os próximos sete anos serviria para proteger 20% de suas exportações previstas para o mesmo período. A empresa faz um histórico das receitas com exportações nos últimos anos e, com uma série de estudos, calcula um percentual desse faturamento que seria confortável de se esperar no futuro e que serviria como proteção, explica César Ramos, autor do livro Derivativos, riscos e contabilidade de hedge e consultor de empresas que pretendem utilizar a prática.

Ele ressalta que a utilização do mecanismo não implica que a Petrobras não sofrerá mais com a instabilidade do câmbio, já que envolve apenas uma parte das dívidas e das exportações, o que não exclui efeitos de variação da moeda americana sobre importações, custos e sobre a parte do passivo e dos embarques que não estariam protegidos.

A mudança contábil terá forte impacto já sobre o lucro do segundo trimestre, quando o dólar Ptax teve valorização de 10% em relação ao real. Sob o modelo anterior, analistas estimavam perdas financeiras de R$ 10 bilhões com a remarcação de dívidas, número que deve cair agora para a casa dos R$ 3 bilhões. Com o novo mecanismo, o Itaú BBA, que antes previa que a companhia encerraria o período no zero a zero, sem lucro, nem prejuízo, passou a projetar ganhos de R$ 4,7 bilhões. Já o Barclays aumentou sua expectativa de lucro por ação entre abril e junho em 15%, de US$ 0,49 para US$ 0,56.

Procurada, a Petrobras preferiu não se pronunciar.