MP tem dever de investigar novas acusações de Valério, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público tem o dever de investigar as acusações feitas no novo depoimento do empresário Marcos Valério, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana passada. Ressaltou não ser prerrogativa do MP “escolher” o que quer investigar nem ser possível fazer “sopesamento político”. No depoimento, Valério diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o “ok” para o mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema.

— O Ministério Público, em matéria penal, no Brasil, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher quais os casos que deve levar adiante e vai conduzir. Ele é regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem o dever de fazê-lo, não pode fazer balanço e sopesamento político de suas ações, cumpri-lhe agir — afirmou.

Barbosa afirmou que as novas acusações feitas por Valério não deverão ter qualquer efeito sobre o processo do mensalão que o condenou a 40 anos, 4 meses e 6 dias.

— A Ação Penal 470 está encerrada e nela só cabem eventuais tentativas de recurso — disse. A defesa tinha a esperança que a pena pudesse ser atenuada.

Na visão do presidente do STF, o depoimento pode levar à abertura de um novo inquérito e ser utilizado em outros desdobramentos do mensalão que estiverem em fase de instrução no Judiciário.

— Caso o Ministério Público entenda que tem consistência vai pedir abertura de um inquérito e pode determinar a abertura de um inquérito. Eventualmente, em processos já em curso, pode ser que o juiz da causa queira ouvir o Marcos Valério, isso é possível. E esse depoimento vai se transformar em uma peça probatória daquele caso — afirmou Barbosa.

O depoimento de Valério foi realizado em 24 de setembro, em Brasília. Além do empresário, assinam o documento seu advogado, Marcelo Leonardo, a subprocuradora da República Carlos Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho. Valério entregou ainda alguns documentos para tentar comprovar as acusações que fez. Barbosa teve conhecimento do depoimento antes dele vir a público, mas de maneira extra-oficial.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda está analisando o material. Gurgel já ressalvou que eventual investigação do ex-presidente Lula não lhe caberia por ele não ter mais foro privilegiado. Entre as novas acusações de Valério, porém, há a menção ao senador Humberto Costa (PT-PE) como beneficiário do esquema. Neste caso, a decisão sobre a abertura de inquérito é exclusiva da Procuradoria-geral.

Nos bastidores do Ministério Público há desconfiança sobre as novas acusações. Valério já foi descrito como “jogador” e há o temor de que seu interesse seja apenas tumultuar os processos a que responde e conseguir benefícios para escapar da pena de prisão.