MP denuncia corrupção na Petrobras com indiciamento de 36 pessoas

Trinta e seis pessoas foram denunciadas – 23 delas ligadas às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS e UTC – pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, por envolvimento no esquema de desvio de dinheiro, por meio de contratos superfaturados em obras da Petrobras, nos últimos 12 anos. Com isso, a Procuradoria Geral da República encerra a sétima etapa de investigação da Operação Lava-Jato, que revelou o maior escândalo de pagamentos de propina na história do país, também com o pedido de devolução de R$ 1,18 bilhão, que corresponderia aos 3% dos valores de contratos firmados entre a estatal petrolífera e as empresas que participavam de um “clube VIP” para fraudar licitações. O valor foi pago pelas empresas corruptoras a servidores e políticos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir nos próximos dias abertura de inquérito contra políticos citados como envolvidos no esquema. O pedido pode abranger dezenas de parlamentares do Congresso, na maioria, deputados. Ainda não se sabe quantos estão sob investigação, mas acredita-se que chegue a 70 nomes. A força-tarefa do MPF espera solicitar investigações antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 20. Isso daria tempo de o Supremo Tribunal Federal (STF) ingressar 2015 na investigação, sem deixar o caso esfriar. O pedido deve ser analisado pelo relator que tem acompanhado a Lava-Jato no STF, o ministro Teori Zavascki. Especialistas dizem que a tendência é de que seja acolhido.

De acordo com a denúncia apresentada ontem, os 36 envolvidos devem responder pelos crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além dos empreiteiros, foram denunciados o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – apontado como o operador do esquema para dar fachada legal à propina. Completam a lista outros suspeitos de participarem das operações de lavagem de dinheiro, inclusive Enivaldo Quadrado, que já foi condenado por lavagem de dinheiro no processo mensalão.

Na denúncia, o MPF afirma que foram praticados 154 atos de corrupção e 105 atos de lavagem de dinheiro por todos os 36 denunciados. De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF encarregada da Lava-Jato, essa é a primeira denúncia da operação, relacionada aos crimes que teriam sido praticados na diretoria de Abastecimento. Outras denúncias, relacionadas a desvios em outras diretorias, devem ocorrer futuramente. “Essas pessoas, na verdade, roubaram o orgulho do povo brasileiro. A complexidade dos fatos nos leva a intuir a dimensão desta investigação. Seguiremos como sempre fizemos – o Ministério Público Federal – de forma serena, de forma equilibrada, mas de forma firme e contundente. Cada pessoa, pela disposição legal, responde, tem responsabilidade, pelo ato que praticou”, declarou Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que acompanhou Dallagnol.

Acordão

Responsável pela apresentação dos termos da denúncia, o procurador Dallagnol explicou que as acusações tiveram como base todos os contratos analisados pela força-tarefa e, em razão disso, algumas pessoas são denunciadas mais de uma vez – como Paulo Roberto Costa, que tinha envolvimento com mais de uma empreiteira. Segundo o procurador, há indicativos de que as empresas “corromperam” a Petrobras e outros órgãos públicos. Para ele, o “ideal” seria que “todos” os contratos dessas empreiteiras fossem suspensos, mas ele reconheceu que a medida não é viável, devido à paralisação de obras públicas, e defendeu a manutenção da prisão dos que estão detidos.

Dallagnol disse também que as investigações não param por aqui e novas acusações virão. “Posso garantir que mais acusações virão”, disse. Ele afastou, no entanto, a possibilidade de um “acordão” entre Ministério Público e as empresas investigadas no Lava-Jato. “A exigência é de reparação por dano, reconhecimento de culpa e fornecimento de novas provas para investigações”, afirmou. Durante sua apresentação, o procurador Dallagnol ressaltou que todas as empreiteiras denunciadas foram investigadas, entre outros motivos, por repasses a empresas do doleiro Alberto Youssef. Ele explicou que as empreiteiras declaravam serviços de consultoria que teriam sido prestados pelas companhias do doleiro, mas que nunca foram executados.

A Engevix informou, por meio dos seus advogados, que prestará os esclarecimentos necessários à Justiça. A Mendes Júnior disse que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento. A Galvão Engenharia afirmou que não vai se pronunciar. As empresas Camargo Corrêa, OAS, UTC não retornaram os contatos.