Mourão diz que considera \’justo\’ um imposto sobre transações eletrônicas para desonerar folha de pagamento

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (17) que considera “justo” um novo imposto sobre transações eletrônicas para que haja condições de desonerar a folha de pagamento. Segundo ele, o imposto também poderia ajudar a financiar o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família.

Mourão deu as declarações em entrevista à Rádio Gaúcha. A possibilidade de taxar o comércio eletrônico foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (16), ele disse que o governo pretende incluir na reforma tributária, que será enviada ao Congresso Nacional, a criação de um imposto de 0,2% sobre transações eletrônicas.

Segundo o ministro, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com isso, disse Guedes, seria possível reduzir a cobrança que recai sobre outras bases, como a folha de pagamentos.

Questionado sobre o tema, Mourão disse que, ao desonerar a folha de pagamento, “haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais”. Ele ressaltou que a discussão e a decisão cabem ao Congresso Nacional.

Para o vice-presidente, a possível criação do tributo, nos moldes da antiga CPMF, precisa ter uma compensação clara.

\”Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração. Então eu acho justo”, disse.

“Não abrangeria todo tipo de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo. Então nós temos que arrumar um jeito de tributar isso daí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão, sonegação, de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro\”, acrescentou o vice-presidente.

Pouco depois da entrevista, na saída do gabinete, ele voltou a falar sobre o assunto.

\”Um imposto dessa natureza, para ser criado, tem que ser para compensar outros que serão abolidos. Se discute bastante a questão da desoneração da folha, que, em tese, gera emprego formal, que é o que a gente precisa, mas tem que compensar arrecadação na outra ponta\”, disse a jornalistas.

Na opinião de Mourão, outro uso que pode ser feito com o eventual imposto é o aprimoramento de programas de transferência de renda para camadas mais pobres da população.

\”Eu ainda vejo mais além, que um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo\”, declarou o vice.

O vice-presidente disse ainda que o mal-estar causado pela fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está superado. No sábado (11), Mendes disse que o Exército se associou a um \”genocídio\” na gestão da pandemia.

Na terça (14), o ministro do STF esclareceu que respeita Forças Armadas e que sua crítica foi ao emprego de militares no Ministério da Saúde.

“Acho que o ministro errou. Mas considero que esse incidente está superado. Vida que segue porque nós temos muito mais importante para resolver do que ficar discutindo picuinha, vamos dizer assim”, disse Mourão.

Mourão afirmou que as críticas ao governo sempre vão ocorrer, mas que Gilmar Mendes errou e passou da linha. Disse ainda que nunca viu as mortes por violência serem consideradas um \”genocídio\”.

Perguntado sobre o que seria melhor para o governo brasileiro na corrida presidencial dos EUA, Mourão disse que seria a vitória do atual presidente Donald Trump, que enfrentará Joe Biden nas eleições norte-americanas em novembro.

“Não resta dúvida que, face a ligação que o presidente Bolsonaro tem com o presidente Trump, seria melhor para o governo”, afirmou Mourão.

Ele destacou que, apesar disso, o governo brasileiro precisa ter a capacidade de dialogar com quem quer que seja o presidente dos Estados Unidos.

“Vamos lembrar que os Estados Unidos é o país líder do mundo ocidental, da civilização ocidental, como nós ainda entendemos. O Brasil, como um partícipe desse grupo, tem que estar em condições de dialogar com quem quer que seja”, declarou.