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18 de abril de 2024A pedido de Dilma Rousseff, titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que ausência de prova tira qualquer valor do depoimento prestado pelo empresário à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de setembro, após condenação no mensalão
A partir de ordens da presidente Dilma Rousseff, os ministros do PT saíram ontem em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e iniciaram uma ação coordenada a fim de tentar desqualificar o depoimento prestado em 24 de setembro pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República.
O primeiro a se manifestar foi o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que aproveitou um café da manhã com jornalistas para dizer que Lula, de quem foi chefe de gabinete, não compactua com qualquer tipo de malfeito (mais informações abaixo).
Logo em seguida, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, desqualificou o depoimento dado ao Ministério Público Federal pelo empresário, que acusou o ex-presidente Lula de ter dado “ok” a operações bancárias para financiar o mensalão e de ter usado dinheiro do esquema para custear despesas pessoais.
Dilma já havia defendido o expresidente. “Considero lamentáveis essas tentativas de desgastar a imagem do presidente Lula”, afirmou a presidente em viagem em Paris, onde se encontrou com o antecessor e padrinho político. “Do ponto de vista jurídico, isoladamente, esse depoimento não tem nenhum significado”, afirmou ontem Cardozo.
Segundo o ministro, as revelações de Valério foram feitas “sem prova alguma”, por alguém numa situação de desespero, após ser condenado amais de 40 anos de prisão no julgamento do Supremo Tribunal Federal. “É uma peça produzida por uma pessoa processada e condenada amuitos anos de prisão. Foi feita exclusivamente na tentativa ou de tumultuar o processo, ou de negociar a redução de sua pena.”
Cardozo deu as declarações após participar da solenidade de lançamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação, criada pelo governo federal em cooperação com o Poder Judiciário, para reduzir o volume de demandas que abarrota a Justiça e facilitar a solução negociada de conflitos entre as partes. O ministro acusou a oposição de tirar proveito político da situação.
“É natural que o debate se coloque por setores da oposição, que até agora não tem um discurso muito claro em relação a propostas para o País”, disse. “Ao se utilizar disso, (a oposição) tenta exercitar sua retórica política, nada mais”, afirmou o ministro.
Sem inquérito. Cardozo disse ainda que não vê razão para a Polícia Federal, de ofício, abrir inquérito com base nas declarações de Valério ao Ministério Público. “Foi um depoimento dado à Procuradoria-Geral da República. O que vai ser feito em relação a ele, só o Ministério Público, no momento apropriado, dirá”, afirmou. “Só então será definido se é o caso de abrir um inquérito, ou se será feito o arquivamento”, disse o ministro.
Na terça-feira e ontem, o Estado revelou detalhes do depoimento de três horas e meia prestado por Valério à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora da República Raquel Branquinho. O operador do mensalão afirmou que dinheiro do esquema foi usado para pagar parlamentares do Congresso Nacional entre 2003 e 2005 e também serviu para bancar “despesas pessoais” do ex-presidente Lula. O dinheiro foi depositado, disse Valério, na conta de uma empresa de Freud Godoy, que foi assessor pessoal de Lula.
Outro ministro que também fez a defesa de Lula foi Paulo Bernardo (Comunicações). Para ele, tudo levar a crer que Marcos Valério pode estar desesperado. “É uma pessoa que foi condenada, que pode estar desesperada, levantando essas questões aí, acho que elas deveriam ser analisadas com mais cuidado”, disse o ministro a jornalistas, ao participar da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União(TCU),o ministro Augusto Nardes.
Questionado se as investigações não deviam ser aprofundadas, Paulo Bernardo respondeu: “Olha, eu acho que as investigações não pararam, faz dez anos que tem investigação sobre isso, né? Pelo menos nesses casos que vi citados rapidamente, não vi novidade nenhuma”.
Confiança. Paulo Bernardo ainda disse que fica “com a palavra” de Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente – Okamotto negou ter feito ameaças de morte contra o empresário.
Daqui para frente
O Ministério Público pode…
Arquivar o depoimento por entender não haver elementos para abrir qualquer investigação
Abrir procedimento interno para fazer uma investigação prévia sobre as acusações Depois, se houver indícios…
Pedir a abertura de um inquérito no Supremo nos casos dos citados com foro privilegiado, como é o caso do senador Humberto Costa (PT-PE)
Instaurar inquérito em instâncias inferiores do Ministério Público para investigar os citados sem foto privilegiado, como é o caso do ex-presidente Lula Depois, se houver provas…