Ministro Marco Aurélio suspende julgamento de Norberto Mânica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deu uma liminar suspendendo o julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, que estava marcado para esta terça-feira em Belo Horizonte. Norberto Mânica e seu irmão, Antero, são acusados de terem mandado matar, em 2004, três fiscais do trabalho e o motorista que os conduzia pela zona rural de Unaí (MG), cidade a 160 km de Brasília e a 600 km de Belo Horizonte. Eles investigavam denúncias de trabalho escravo na região. A defesa quer que Norberto seja julgado em Unaí.

O julgamento fica suspenso até o plenário do STF decidir sobre a questão. A previsão do gabinete do ministro Marco Aurélio é que isso ocorra no começo de outubro. “Deve-se aguardar o crivo do colegiado. Havendo designação do júri para o dia de amanhã, às 9h, impõe-se deferir a medida acauteladora, evitando-se, quem sabe, a atividade judiciária inútil”, afirmou o ministro na decisão.

Norberto e Antério Mânica estão entre os maiores produtores de feijão do país. Antero chegou a ser eleito prefeito da cidade em 2004, mesmo estando preso. Na época, foram assassinados os fiscais Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonsalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira.

Em 31 de agosto, o Tribunal do Júri Federal em Minas Gerais, em Belo Horizonte, condenou três réus acusados de participação na chacina de Unaí. As penas somadas excedem os 200 anos. Erinaldo de Vasconcelos Silva, conhecido como Júnior, foi condenado a 76 anos e 20 dias de reclusão; Rogério Alan Rocha Rios, a 94 anos; e William Gomes de Miranda, a 56 anos. O início do cumprimento da pena será em regime fechado. Os réus eram acusados pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Erinaldo também era acusado de receptação. Esses réus já estavam presos.

Além dos irmãos Mânica, ainda vão a julgamento outros três acusados: Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. O réu Francisco Elder Pinheiro faleceu em janeiro de 2013.