Ministro Luiz Fux acredita que o novo CPC será aprovado pelo Senado ainda nesta legislatura

A expectativa do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é que até o final do ano o Senado Federal aprovará o projeto de lei (PLS 166/10) do novo Código de Processo Civil. A proposta tem como base o anteprojeto do novo CPC elaborado por uma comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, e presidida por Fux. O ministro fez sua previsão durante solenidade realizada no final da tarde desta sexta-feira (20) no estande do Senado instalado na 21ª Bienal do Livro de São Paulo.

– Participei da primeira reunião da comissão especial criada para analisar o anteprojeto a convite do seu presidente, o senador Demóstenes Torres [DEM-MT], e do relator, o senador Valter Pereira [PMDB-MS]. Pelo que pude verificar, a vontade política do Congresso é exatamente a mesma da comissão. Por isso estamos interagindo no sentido de auxiliar. Nossa expectativa é que se consiga aprovar ainda nessa legislatura – afirmou o ministro.

Luiz Fux participou da solenidade de lançamento do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil e Licitações & Contratos – Orientações e jurisprudência do TCU, publicados pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado. Também foi lançada a obra Catálogo do Acervo das Obras de Arte do Senado Federal, publicação organizada pela Secretaria de Informação e Documentação, pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações e pelo Conselho Editorial.

Além do ministro Luiz Fux, também participaram do evento o ministro do Tribunal de Contas da União Walton Alencar Rodrigues; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grela Vieira; o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; e o diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra.

Haroldo Tajra informou que o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, apesar do pouco tempo de lançamento, já se transformou em um campeão de vendas. Ele previu que o livro Licitações & Contratos também alcançará grande repercussão, sobretudo entre os estudantes e os profissionais que trabalham com licitações e contratos públicos. Sobre o Catálogo do Acervo das Obras de Arte do Senado Federal, o diretor-geral destacou seu grande valor para as artes plásticas.