Ministro Lewandowski assume Presidência da República por 2 dias

Em uma manobra para evitar que a oposição promova contestações judiciais, questionando a possibilidade de reeleição de Michel Temer (PMDB), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assumiu, interinamente, na noite dessa segunda-feira, a Presidência da República no lugar da presidente Dilma Rousseff, que embarcou para Nova York.

A estratégia foi decidida de última hora, quando a presidente já estava em Minas Gerais, para uma viagem de campanha, e de lá seguiria para os Estados Unidos, onde vai discursar na Cúpula do Clima, hoje, e também na abertura da Assembleia-Geral da ONU, amanhã.

Para acertar a permanência de Lewandowski, por dois dias, à frente do Palácio do Planalto, Dilma telefonou para o presidente do STF e lhe explicou o que estava ocorrendo. Pediu que ele ficasse em seu lugar, neste breve período. Lewandowski concordou e assumirá o posto pela primeira vez. Neste período, o vice-presidente Michel Temer irá para Montevidéu, capital do Uruguai, para cumprir uma agenda bilateral com o presidente uruguaio, José Mujica, viagem também arranjada de última hora.

Os sucessores naturais de Dilma seriam o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O problema é que Henrique Alves está em campanha para o governo do Rio Grande do Norte e não pode assumir o Planalto porque se tornaria inelegível. No caso de Renan, a situação é um pouco diferente. É que seu filho é candidato ao governo de Alagoas e a legislação impede que parentes de chefe do Poder Executivo concorram a cargos eletivos. O terceiro na linha sucessória é Lewandowski. Mas, como ele tinha outros compromissos previstos para o período, foi necessária uma negociação especial com a presidente Dilma. Lewandowski estava em São Paulo e viajou ontem à tarde para Brasília. Antes de ser divulgado que ele teria de exercer a Presidência da República, o ministro tinha uma agenda cheia de compromissos hoje. Participaria, por exemplo, da divulgação de um levantamento de dados sobre o Poder Judiciário.

Teria também uma reunião com o presidente da CPI mista da Petrobrás, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com o ministro do STF Teori Zavascki e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Especula-se que Vital iria pedir a ele acesso às informações da delação premiada de Paulo Roberto da Costa à Polícia Federal. Até a conclusão desta edição, a assessoria de Lewandowski não havia confirmado se a agenda seria ou não mantida.

Lewandowski chega ao Planalto 12 dias após ter assumido efetivamente a presidência do STF. Essa situação não é uma novidade na casa. Antes de Lewandowski, outros quatro ministros do Supremo atuaram interinamente como presidentes da República. Foram eles: José Linhares (em 1945 e 1946), Moreira Alves (em 1986), Octavio Gallotti (em 1994) e Marco Aurélio Mello (em 2002).