Ministro do TCU diz que governo não tem rumo

O ministro do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) Augusto Nardes, relator do processo que analisa as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, disse ontem que o Brasil está “sem direcionamento”. Ele usou uma bússola quebrada para indicar que o governo “não tem rumo”. Ele afirmou ainda que as chamadas pedaladas fiscais não podem mais acontecer e citou seu estado, o Rio Grande do Sul, para indicar que o mesmo problema. “No meu estado, a bicicleta já quebrou. Se não fizermos algo no Brasil, o mesmo pode acontecer. Temos que dar um basta”, afirmou. O governo gaúcho está parcelando o pagamento de servidores públicos por não ter como fechar suas contas.

O ministro, que fez palestras para empresários em São Paulo, disse ainda que deu mais prazo para o governo se defender no processo porque foi comunicado pelo advogado-geral da União, Luis Adams, que, se recusasse, o governo recorreria ao Supremo Tribunal Federal. “Concedi para evitar que o caso fosse para uma instância superior.”

Nardes voltou a afirmar que o TCU questiona o governo sobre questões mais graves do que as pedaladas. Segundo ele, o fato de o governo não ter cumprido o que havia programado para contingenciar no ano passado, se não for explicado, terá consequências mais dramáticas para a presidente Dilma. Ele explicou que ministros e subordinados podem ser responsabilizados pelas pedaladas, mas o contingenciamento é uma prerrogativa exclusiva da presidente. O governo havia dito que iria contingenciar, ou seja, não gastar R$ 28 bilhões, mas não o fez.

Uma condenação do TCU é uma das principais apostas da oposição para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma. Sem entrar no mérito, Nardes afirmou que para conduzir um governo é preciso ter “credibilidade e confiança.” “Daí o ponto de ter contas confiáveis”, emendou. Em junho, o TCU começou a votação das contas de 2014 da presidente, mas o relator considerou que, devido a várias irregularidades constatadas pelo órgão, eram necessários novos esclarecimentos do governo. A tendência, na época, era que as contas fossem rejeitadas devido às chamadas pedaladas fiscais – manobras do governo para adiar pagamentos e usar bancos públicos para cobrir as dívidas. O governo alega que as manobras com os gastos públicos são realizadas há muitos anos e que não as considera ilegais.

Nardes afirmou que o julgamento das contas do governo Dilma pode se arrastar até outubro. “Há um rito que as pessoas, às vezes, não conseguem entender. Claro que cria uma pressão para vocês que estão noticiando, mas a pressão sobre mim é muito maior para relatar essa matéria, que é de grande importância para o país”, afirmou o ministro do TCU.

Ele explicou que, pelo regimento interno do TCU, o governo não pode mais pedir prazo adicional para entregar explicações no processo. O ministro disse que, assim que o governo entregar a defesa sobre os pontos que faltam ser explicados até 11 de setembro, ele pedirá urgência para a equipe técnica que vai elaborar um parecer. A equipe técnica tem de 10 a 15 dias e pode pedir prazo adicional. Depois disso, Nardes elabora o seu parecer e dá um prazo de pelo menos cinco dias para os demais ministros avaliarem o processo e então o julgamento ir a plenário.

O governo já conseguiu adiar o julgamento das contas no TCU por duas vezes, com pedidos de mais prazo para elaborar sua defesa das irregularidades apontadas pela Corte. Depois do prazo inicial de 30 dias, conseguiu duas extensões de 15 dias para apresentar justificativas. Depois do julgamento do TCU, as contas do governo são avaliadas pelo Congresso. A eventual reprovação pelos parlamentares pode ensejar um pedido de impeachment da presidente Dilma.

DIÁLOGO No mesmo evento do qual Nardes participou, o empresário Abilio Diniz, presidente do Conselho de Administração da BRF, disse que os líderes nacionais, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, têm de sentar e conversar em busca de uma saída que tire o país da crise política que paralisa o Brasil e aprofunda as dificuldades econômicas.

“A crise que vivemos hoje é uma crise política. Não considero esta uma crise econômica. As dificuldades da economia são consequências da crise política”, disse Diniz. E acrescentou: “O Brasil é uma empresa extremamente viável. Está na hora de nossos políticos se entenderem e pensar menos neles e nos seus partidos, têm que pensar no Brasil. Os três principais lideres (Lula, FHC e Temer) têm que se fechar numa sala, jogar chave fora e só sair de lá com uma solução”, opinou.