Ministro defende isenção de PIS/Cofins para equipamentos

É “grande” a possibilidade de acabar com a cobrança do PIS e da Cofins sobre a compra de máquinas e equipamentos, garantiu o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, após falar sobre a crise econômica internacional para três comissões da Câmara dos Deputados. “”As conversas com o Ministério da Fazenda têm sido muito boas”, garantiu. Jorge reconheceu que o Brasil está em “recessão técnica”, mas disse estar otimista em relação à recuperação econômica.

“Pelos números, em termos técnicos, estamos numa recessão técnica, mas nossa recessão é muito mais branda que em outros países e o resultado é positivo se compararmos esse trimestre com o último”, comentou Jorge, que disse acreditar em crescimento econômico no país, até o fim do ano. “A recuperação em alguns setores começa a mostrar que não é uma bolha, é recuperação mesmo.”

A partir de julho, os números positivos de desempenho econômico serão mais disseminados e mais frequentes, garantiu. Os números negativos sobre emprego divulgados pelo IBGE foram “muito ruins”, mas os dados de abril apurados pelo Ministério do Trabalho já mostram uma mudança, argumentou. A informação de que o governo deverá eliminar o PIS e a Cofins sobre investimentos foi saudada pelo ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) deputado Albano Franco (PSDB-SE). O ministro defendeu enfaticamente a medida, criticando os tributos ainda mantidos pelo governo sobre investimentos.

“Para investir, começar uma fábrica, paga-se uma série de impostos embutidos e só seis meses depois começa a produzir e vender”, comentou. “Não faz o menor sentido impostos desse tipo”, disse, ao informar que os ministérios do Desenvolvimento e Fazenda estão fazendo os “estudos” para o fim dos tributos, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Falando aos deputados, Miguel Jorge relacionou dados para justificar seu otimismo em relação á crise. O aumento de 11% nas concessões de crédito, em março, comparado a janeiro, mostra “sinais claros” de recuperação na concessão de financiamentos no país. Ele contou que o governo ficou preocupado com a retração no crédito externo, no fim de 2008, que levou as empresas maiores a buscar financiamento no mercado interno, deixando sem fontes de recursos as pequenas e médias empresas, que correram ao BNDES, aumentando em 26% os desembolsos do banco para as companhias menores. Essa migração já deixou de ocorrer em fevereiro, informou.

O ministro admitiu que é lento o retorno do crédito á exportação, e defendeu que o Sistema de Pagamentos em Moeda Local existente com a Argentina pode se tornar uma oportunidade para fortalecer o comércio, que exige “mecanismos inovadores”.

Miguel Jorge mostrou, em gráficos, que a forte recuperação do consumo de bens duráveis, acima de 50%, deteve a queda nas vendas de bens intermediários. “O grande desafio são os bens de capital, mas também temos sinais de que esse setor pode começar a se recuperar, em médio prazo”, afirmou. O ministério avalia que a incerteza econômica adiou os investimentos no primeiro trimestre, mas que são boas as perspectivas para o ano, com os investimentos previstos pela Petrobras e pelas obras do programa de Aceleração do Crescimento.