Na reta final da campanha, candidatos da Câmara prometem recuperar autonomia da Casa
15 de janeiro de 2009Consulta ao lote da malha fina de 2004 está disponível na página da Receita
18 de janeiro de 2009O ministro Cesar Asfor Rocha reassumiu nesta quinta-feira (15) o exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Na primeira metade do período de recesso forense, o cargo foi exercido interinamente pelo ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral da Justiça Federal.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, o ano judiciário no Tribunal divide-se em dois períodos. As férias dos ministros ocorrem de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Nesse período, a Presidência do STJ decide apenas questões urgentes, como pedidos de liminar em mandado de segurança e habeas-corpus, concessão de liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão.
Este ano, as atividades normais serão retomadas no dia 2 de fevereiro, com a realização de sessão da Corte Especial.
