Ministério Público investiga Detran por aluguel de salas sem uso em prédio

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público deve instaurar um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidade na locação de sete andares no Edifício Cosmopolitan Center, em Porto Alegre, pelo Detran.

Desde maio de 2013, a autarquia já gastou R$ 1,5 milhão em aluguel e condomínio, mas só ocupa um dos andares contratados, onde atuam servidores da divisão de informática.

Após ZH mostrar na quinta-feira os detalhes da operação, o titular da promotoria, Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, disse que o assunto está sendo investigado pelo Ministério Público.

Nos próximos dias, o promotor irá se debruçar sobre os documentos encaminhados pelo Detran no início do mês, requisitados após receber uma denúncia em novembro. Mas já adianta que as justificativas são “muito vagas”. A dispensa de licitação para o contrato também será objeto de análise, bem como o valor da locação.

— O não uso, por vários meses, de todo o imóvel é um indicativo de, no mínimo, má gestão, com possível dano ao erário. Existe esse indício — avaliou.

Depois de o episódio vir à tona, Ministério Público de Contas (MP de Contas) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também decidiram agir. Devido à repercussão, a auditoria do TCE no Detran será antecipada para as próximas semanas.

Já o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, pediu à autarquia, na quinta-feira, informações sobre o contrato, como a motivação da escolha do prédio e a ocupação atual da estrutura.

— O fato é incomum, e a gente precisa avaliá-lo em auditoria — informou o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Léo Richter.

O espaço alugado no Edifício Cosmopolitan Center deveria receber funcionários da autarquia que hoje estão divididos em outros prédios, entre eles o da Secretaria da Segurança, também no Centro. O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindet) reclama das condições precárias de trabalho.

Na quarta-feira, em entrevista a ZH, o presidente do Detran, Leonardo Kauer, informou que mais quatro andares locados serão ocupados por parte dos funcionários do órgão até o final de março, quando estarão concluídas reformas no piso, divisórias e cabeamento. Já a ocupação do 2º e do 3º andares demorará ainda mais tempo devido à necessidade de contratar, por licitação, uma obra de engenharia.

Entenda o impasse

— Em maio do ano passado, o Detran assinou contrato para alugar parte do Edifício Cosmopolitan Center, que fica localizado na Rua Júlio de Castilhos, nº 505, em Porto Alegre.

— Sete dos 17 andares foram alugados pelo Detran. Os outros são ocupados por empresas privadas e, no térreo, por uma agência do Banrisul.

— Em oito meses, porém, o Detran ocupou só um dos sete andares locados. No espaço, trabalham funcionários da divisão de informática da autarquia.

— O Detran já gastou R$ 1,5 milhão com o aluguel e o condomínio de maio de 2013 a janeiro deste ano, segundo o Portal da Transparência.

— O 17º andar do prédio, único ocupado pelo órgão, custa R$ 27 mil mensais, conforme o contrato. Se alugasse só esse espaço, o Detran teria gasto R$ 243 mil — sem considerar a despesa com o condomínio — de maio de 2013 a janeiro deste ano.

— Em entrevista a Zero Hora, o presidente do Detran, Leonardo Kauer prometeu que, até fim de março, cinco dos sete andares estarão ocupados. O uso do 2º e do 3º andares, porém, demorará mais tempo devido à necessidade de contratar, por licitação, uma obra de engenharia.