Ministério Público denuncia onze pessoas por máfia do ISS

O Ministério Público Estadual de São Paulo apresentou à Justiça denúncia contra servidores públicos municipais acusados de integrar a quadrilha formada por fiscais da Secretaria Municipal de Finanças para fraudar a cobrança do o Imposto sobre Serviços (ISS). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Integrantes da máfia do ISS recebiam propina das empresas para reduzir o valor do imposto cobrado. A Controladoria Geral da União calcula que o esquema tenha desviado em torno de 500 milhões de reais dos cofres municipais.

Onze pessoas foram acusadas. Para a Procuradoria, o bando cometeu os crimes de concussão, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Segundo o jornal, foram denunciados cinco servidores da gestão Gilberto Kassab (PSD) e alguns de seus familiares. De acordo com a denúncia, o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues e os auditores fiscais Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luís Alexandre Cardoso de Magalhães “associaram-se de forma estável e permanente em quadrilha com o fim de cometer crimes”.

O MP denunciou ainda aquele apontado pela Procuradoria como “criador” do esquema que permitia a fraude, Amilcar José Cançado Lemos – foram denunciadas também a mulher e a filha dele, Maria Luísa Lemos e Aline Lemos. Os procuradores as acusam de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Cerca de 180 empresas, que segundo a investigação pagaram propina para os fiscais, são investigadas separadamente, em inquéritos na Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Uma contabilidade paralela do grupo suspeito de fraudar o imposto aponta que em apenas 16 meses os quatro auditores fiscais acusados de integrar o esquema arrecadaram 29 milhões de reais em propinas. O montante foi pago por 410 empreendimentos imobiliários, concluídos entre junho de 2010 e outubro de 2011 na capital paulista.