Ministério do Desenvolvimento quer tomar comércio exterior da Fazenda

Insatisfeito com os cortes de recursos e a demora do Ministério da Fazenda para implantar medidas para o setor exportador, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio quer fazer uma ampla reforma e centralizar a gestão de todos os programas oficiais de apoio às exportações.

A proposta em estudo, obtida pelo Estado, tira da equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega o controle, por exemplo, dos fundos de financiamento para as empresas que vendem produtos no mercado internacional, e coloca tudo sob a tutela do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

A reformulação da estrutura de financiamento e garantia à exportação defendida pela equipe de Pimentel tem respaldo do Palácio do Planalto. O agravamento da crise na indústria brasileira e o problema cambial ampliaram as insatisfações de setores, dentro e fora do governo, com a condução da política de comércio exterior e estímulo às exportações.

A avaliação é de que as medidas cambiais pontuais adotadas pela equipe econômica têm ajudado a impedir o movimento de queda acentuada do dólar – o que poderia piorar ainda mais o quadro para a indústria – mas é preciso voltar as atenções para uma estratégia mais eficaz e duradoura.

Por isso, o Planalto vê com bons olhos a proposta do Desenvolvimento, que equipara as ferramentas brasileiras aos modelos internacionais.

Lentidão. Na avaliação dos formuladores da proposta, o Ministério da Fazenda é lento para regulamentar e implementar as medidas que são lançadas para o setor exportador. E também dificulta a aprovação da liberação das operações de financiamento à exportação e equalização de juros dos empréstimos que estão no Programa de Financiamento à Exportação (Proex).

Para o Ministério do Desenvolvimento, o tema comércio exterior “concorre” com outras medidas do Ministério da Fazenda e é analisado com “visão fiscal”. A maior crítica é que a equipe de Mantega sempre segura os recursos para a área para garantir o cumprimento da meta fiscal das contas públicas.

Por outro lado, a Fazenda, segundo apurou o Estado, reclama da incapacidade operacional e gerencial da área técnica do Ministério do Desenvolvimento. A Fazenda também alega que há risco em juntar no mesmo órgão a decisão sobre garantias do crédito à exportação e a execução das linhas de financiamento.

É nesse ambiente que “velhas disputas” entre os Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda, que deram uma trégua no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, voltam agora com maior força, diante das críticas do empresariado.

No passado, os titulares da Fazenda conseguiram fazer prevalecer a visão fiscalista. A diferença agora é que o ministro Fernando Pimentel tem canal direto com a presidente Dilma Rousseff e a tem a acompanhado em quase todas as viagens internacionais.