Ministério da Saúde investiga falta de pagamento a estrangeiros

A polêmica do programa federal Mais Médicos ganhou um novo capítulo.

Depois das críticas feitas por profissionais brasileiros pela não exigência da revalidação do diploma dos estrangeiros que atuariam no país, denúncias de atraso na ajuda de custo com moradia, alimentação e transporte por parte de prefeituras estão sendo apuradas pelo Ministério da Saúde.

Já são 37 municípios notificados por falta ou atraso no pagamento desses itens básicos acertados em acordo prévio com o governo federal. Deles, 27 já se regularizaram e um, no Rio Grande do Norte, foi descredenciado do programa. As medidas já vinham sendo tomadas, mas foram intensificadas depois que casos de cubanos que atendem nas periferias e no interior do país foram apresentados pelo jornal O Estado de S. Paulo no final de semana. A reportagem revelou que, para driblar a falta da verba, os médicos vivem em repúblicas, alimentam-se com cestas básicas e pagam do próprio bolso as passagens de ônibus para fazer visitas do Programa Saúde da Família (PSF).

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Weber Matos, conta que até agora nenhuma denúncia formal foi protocolada, mas boatos de situações semelhantes correm no Estado.

— Nós mapeamos todos eles, sabemos onde trabalham, a faculdade que fizeram e os seus endereços. Estamos nos encontrando com eles, tentando saber como estão as condições de trabalho, mas eles são muito bem orientados a não falar, são mudos — disse Matos.

Matos revela que o transporte é o primeiro a faltar. A comida é atrasada, o vale-refeição não chega, e também há queixas de troca de moradias melhores para outras inferiores.

— A bronca que está aparecendo agora é que as prefeituras pagaram no primeiro e no segundo mês a casa e a comida e que os transportavam de Kombi. Depois, esses itens já não funcionavam tão bem. Apesar dos boatos, não temos nenhuma denúncia formal — afirma Matos.

Cidades podem ser excluídas de nova etapa do programa

Fernando Ritter, coordenador do Mais Médicos em Porto Alegre, informou que o único problema que a cidade enfrenta é a dificuldade em conseguir aluguel, por questões burocráticas junto a imobiliárias, já que o município entra como fiador do imóvel, fazendo com que os profissionais sejam forçados a aguardar moradia hospedados em hotel.

O Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as administrações que não cumprirem as contrapartidas serão notificadas e estas cidades deixarão de receber os profissionais da terceira etapa do Mais Médicos, podendo até ser descredenciadas do programa.

Estão previstos até 2,9 mil novos profissionais para trabalhar no início de março — 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais e 2 mil médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Do total, 80 diplomados fora do país devem vir para o Estado para se somar aos 411 que já fazem parte do quadro.