Ministério da Justiça bloqueia US$ 2 bilhões no exterior

O Ministério da Justiça anunciou ontem o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões – o equivalente a R$ 4,5 bilhões – do Grupo Opportunity em bancos de quatro países, entre eles o Reino Unidos e Estados Unidos, onde o volume alcança cerca de US$ 500 milhões. A dinheirama foi identificada durante a Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho do ano passado, e está em nome do próprio banqueiro e de um grupo de cerca de 50 brasileiros que aplicaram seus recursos num fundo offshore. Nesse volume não estão incluídos os cerca de R$ 1,7 bilhão que já haviam sido bloqueados em três operações no ano passado no Brasil, Inglaterra e EUA. No total, segundo fonte do Ministério da Justiça, estão bloqueados atualmente o equivalente a mais de R$ 6 bilhões, um verdadeiro golpe que pode implicar na falência do Grupo Opportunity.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não informou os nomes dos titulares e nem as instituições e países onde os recursos se encontram, mas se as cifras estiverem corretas, além de representar o maior bloqueio financeiro da história do País, engloba quase o dobro dos US$ 1,97 bilhão inicialmente estimado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em movimentações financeiras supostamente ilegais operadas pelo Grupo Opportunity com base nas informações retiradas dos discos rígidos apreendidos em 2004 na chamada Operação Chacal.

\”São novos recursos e foram bloqueados com ordem judicial\”, disse Tuma Júnior. Segundo ele, o total equivale a todos os investimentos programados pelo Ministério da Justiça até 2010 em segurança pública. Uma vez repatriado, o dinheiro deverá ser usado no Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal para ajudar os governos estaduais a melhorar o aparato policial e combater a criminalidade. O secretário afirmou que em casos de corrupção, os acordos de internacionais resultam, normalmente, na repatriação de 100% dos recursos retirados ilegalmente do país. Ele explicou, no entanto, que ainda é cedo para definir se a origem de todo o dinheiro bloqueado é ilícita e disse que o processo será definido pela justiça.

\”Trata-se de um círculo virtuoso. Não adianta mais prender a pessoa e processá-la. Tem de cortar o fluxo financeiro\”, disse Tuma Júnior ao lembrar que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) está intensificando e aperfeiçoando os tratados de cooperação internacional para localizar e resgatar o dinheiro desviado no Brasil. \”Qualquer organização criminosa funciona como uma empresa. Se cortar o fluxo do dinheiro ela não se refinancia\”, disse o secretário. O Opportunity, em nota de uma linha, informou desconhecer o bloqueio. Para o MJ, o mais importante é que o dinheiro está bloqueado e pode retornar ao país assim que for comprovada que é dinheiro retirado ilegalmente do País.

Esse recursos saem do Brasil através de operações executadas por doleiros, passam pelo Caribe, Irlanda, Ilhas Cayman – onde o Fund Opportunity estava estabelecido – e Estados Unidos. Parte retorna ao país em forma de investimentos estrangeiros, escapando dos controles brasileiros. O uso desse sistema resultou na acusação de gestão financeira fraudulenta, que tornou Dantas réu num dos processos que corre na Justiça Federal em São Paulo. Ele é acusado também de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os investidores que utilizam esse canal também podem ser processados. Eles deixam de pagar 25% em imposto de renda e 12% de contribuição social sobre o lucro.