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18 de abril de 2024O Ministério da Fazenda nomeou dez novos membros para representar os contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tribunal que julga contestações de contribuintes contra autuações do fisco federal. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11/8). Além das novas caras, o Ministério também mudou dois integrantes entre as seções.
Gustavo Junqueira Carneiro Leão, representante dos trabalhadores no órgão, que era suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção — que julga recursos envolvendo contribuições como PIS, Cofins e impostos como IPI, IOF e Impostos de Exportação e Importação — passa agora a ser suplente na 2ª Câmara da 1ª Seção, que julga Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Ele também julgará como pro tempore na 2ª Turma Especial da mesma Câmara. Ângela Sartori, representante dos contribuintes e também suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção, é agora titular da 1ª Turma Ordinária da sua câmara.
Os dez novos membros, todos com mandato de três anos, foram distribuídos entre a 1ª e a 3ª Seções — cinco para cada uma. A primeira ganhou dois titulares e três suplentes, enquanto que a outra teve quatro suplentes novos e apenas um titular.
À 3ª Câmara da 1ª Seção chegam Carlos Augusto de Andrade Jenier, titular da 1ª Turma Ordinária, e Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira, suplente na Câmara e membro temporário da 1ª Turma Especial. Para a 1ª Câmara vai Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, titular na 2ª Turma Ordinária. Marciel Eder Costa é o novo suplente na 2ª Câmara e membro temporário da sua 2ª Turma Especial, e João Carlos de Figueiredo Neto é suplente na 4ª Câmara.
Para a 3ª Seção, os reforços são Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, titular na 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara, e Adriana Oliveira Ribeiro, suplente na mesma Câmara. Cláudio Augusto Gonçalves Pereira será suplente na 2ª Câmara e membro temporário da 2ª Turma Especial do colegiado. Jorge Victor Rodrigues também chega como suplente na 3ª Câmara e temporário na sua 3ª Turma Especial, e Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel será suplente na 1ª Câmara e temporária na 1ª Turma Especial.
