Ministra do Planejamento nega transferência do PAC para a Casa Civil

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou nesta quinta-feira (8) que o governo queira transferir da sua pasta para a Casa Civil a gerência das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme a manchete desta quinta do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma estaria insatisfeita com o ritmo do programa, considerado fundamental para manter aquecida a economia, que parou de crescer no terceiro trimestre.

– Como o porta-voz já informou hoje [quinta-feira] cedo, a Presidência não tem intenção de transferir a coordenação do programa para nenhum outro lugar – disse a ministra, em entrevista ao fim de audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).

A reportagem foi mencionada inicialmente pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi o propositor do debate, junto com o senador Walter Pinheiro (PT-BA). De acordo com a manchete do jornal, a presidente Dilma quer reforçar o perfil técnico da Casa Civil, comandada por Gleisi Hoffmann, que se licenciou do Senado para exercer o cargo. Ao mesmo tempo, a medida permitiria desafogar a pasta do Planejamento, que responde pela elaboração e acompanhamento da execução dos orçamentos.

A audiência foi programada para que a ministra falasse exatamente sobre a evolução do PAC 2, iniciado esse ano. O programa computa investimentos em obras de grande porte, que potencializam o crescimento econômico e social, inclusive os das empresas estatais e do setor privado. Ela disse que o PAC está evoluindo bem no ano acumulando até setembro quase R$ 144 bilhões em desembolsos, o que representa 15% da previsão para o período 2011/2014.

Quanto ao ritmo de execução, ela disse que aumentou em 66% entre junho e setembro, com volume de pagamento superior em 22% na comparação com igual período do ano passado, com semelhante percentual para os empenhos (efetivo compromisso de realização de despesa orçamentária). A ministra disse que os investimentos do governo no PAC são fundamentais para o país manter o crescimento.

– O Brasil está em posição privilegiada para enfrenta a crise internacional, como aconteceu em 2008 e 2009. Agora, de novo, estamos preparados para realizar investimentos que são geradores de emprego e sustentar o crescimento da nossa economia – afirmou.

Hidrovias

Senadores da base governista e também de oposição aproveitaram a presença da ministra para cobrar atenção para investimentos do PAC já programados para seus estados ou mesmo pedir a inclusão de novos projetos. Integrantes das bancadas do Centro-Oeste e do Norte foram enfáticos ao abordar a necessidade de eclusas e outros tipos de obras para que voltem a ser navegáveis rios que receberam barragens para a produção de energia hidroelétrica.

– Não nos tirem o direito de ir e vir em nossos rios – apelou o senador Vicentinho Alves (PR-TO), destacando a importância das hidrovias para o transporte intermodal.

Uma dessas obras se refere ao derrocamento (remoção de rochas) do Pedral do Lourenço, no leito do Rio Tocantins, 40 quilômetros acima da barragem do Rio Tucuruí, onde já foi construída uma eclusa. A ministra confirmou que o governo discute com a Vale, maior empresa brasileira e líder mundial no setor de mineração, proposta para que esse investimento seja realizado pela companhia.

A obra favorecerá as exportações da empresa pela hidrovia, em sistema intermodal, até os portos de saída dos produtos. Por meio da BNDSpar, a União ainda detém 9,5% do capital da Vale, que foi privatizada nos ano 90. Atribui-se a pressões do governo a saída do presidente anterior da companhia, Roger Angnelli, supostamente porque ele resistia a indicações de investimentos considerados estratégicos pelo governo durante o governo Lula.