Mensalão: João Paulo deve ser absolvido de lavagem de dinheiro

É grande a possibilidade de o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) ser absolvido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do crime de lavagem de dinheiro, uma das condenações que sofreu no processo do mensalão. O STF retomará hoje o julgamento dos embargos infringentes, o último recurso em uma ação penal.

Um veredicto favorável a João Paulo diminuiria a pena total de nove anos e quatro meses para seis anos e quatro meses. Se for confirmada a expectativa de ministros do STF ouvidos pelo GLOBO, o petista continuará no regime semiaberto, com direito a trabalhar durante o dia e voltar para a cadeia à noite, para dormir.

Também devem ser beneficiados no julgamento de embargos infringentes o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg. Eles foram condenados apenas por lavagem de dinheiro. Logo, se saírem vitoriosos hoje do STF, não terão mais pena alguma a ser cumprida no processo do mensalão.

Nesse cenário, o número total de condenados cairia de 25 para 23. No caso de derrota dos réus, Genu e Fischberg deverão ter as penas de prisão transformadas em prestação de serviço comunitário. E João Paulo, que está preso há mais de um mês, será transferido para o regime fechado.

Em fevereiro, no julgamento dos embargos infringentes contra formação de quadrilha, o STF inocentou do crime oito condenados, deixando as penas totais deles mais brandas. Pela regra dos embargos infringentes, têm direito a um novo julgamento réus condenados que obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição. No processo do mensalão, 11 condenados se enquadraram na situação.

No fim de fevereiro, a Corte ouviu os advogados dos três condenados que contestam a lavagem de dinheiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou em plenário. A sessão de hoje começará com os votos do relator dos embargos, ministro Luiz Fux, seguido pelos outros dez integrantes do tribunal.

Em 2012, o STF condenou os três por seis votos a cinco. A expectativa é de que hoje o placar seja o mesmo, mas pela absolvição. Isso porque a formação da Corte mudou desde então. No julgamento da ação penal, votaram pela absolvição Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Condenaram os réus, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Depois do julgamento, Peluso e Britto se aposentaram, dando assento a Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, respectivamente. A expectativa é de que Zavascki, assim como fez Peluso, vote pela absolvição dos três réus. No entanto, Barroso deve apresentar opinião diversa de seu antecessor, Ayres Britto, e poderá votar pela absolvição, promovendo a reviravolta do caso. No mês passado, a mudança do entendimento da Corte em relação à formação de quadrilha ocorreu também devido aos votos dos novatos.

Segundo o Ministério Público Federal, João Paulo cometeu lavagem de dinheiro porque recebeu propina de R$ 50 mil paga por Marcos Valério. O fato de não ter recebido pessoalmente a quantia, e sim enviado sua mulher para fazer isso, foi interpretado pela Corte como forma de escamotear o real beneficiário da vantagem indevida — portanto, lavagem de dinheiro.