MEC avaliará alunos do 2º ano do ensino fundamental por amostragem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta quinta-feira (2) as diretrizes para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao contrário do que chegou a afirmar uma portaria em março, revogada um dia depois, os alunos em fase de alfabetização (2º ano do ensino fundamental) serão também avaliados, mas por amostra.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não detalhou como será definido esse grupo que fará a prova. Apenas disse que, no total, 7 milhões de alunos participarão da avaliação, que custará R$ 500 mil ao governo.

O Saeb 2019 será realizado no período de 21 de outubro de 2019 a 01 de novembro de 2019. Os resultados devem ser divulgados até dezembro de 2020.

Como era antes?

Tradicionalmente, o Saeb era aplicado apenas para o 5º e 9º ano do ensino fundamental e para o 3º ano do ensino médio. As crianças que estavam aprendendo a ler e a escrever eram avaliadas por outro teste, chamado de Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Na gestão do presidente Michel Temer, em 2018, a ANA foi extinta e incorporada ao Saeb.

Em março de 2019, no início do governo Bolsonaro, uma portaria divulgada no Diário Oficial da União afirmou que a qualidade da alfabetização só voltaria a ser mensurada em 2021. Ou seja: em 2019 e 2020, o Saeb não incluiria as crianças do 2º ano do fundamental.

Segundo o MEC, seria só quando \”as escolas de todo país tivessem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular e estivessem ajustadas às políticas de alfabetização desse governo\”.

A medida foi criticada por especialistas. Um dia depois, o Ministério da Educação anulou a decisão – mas não informou quais regras estariam vigentes neste ano. A pasta disse que divulgaria mais adiante os detalhes do Saeb. Não se sabia, portanto, se as crianças de 2º ano seriam ou não avaliadas.

Somente nesta quinta (2) que as regras foram esclarecidas.

Quem vai participar do Saeb 2019:

    todas as escolas públicas com mais de 10 alunos no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3ª ano do ensino médio;
    amostra de escolas particulares com mais de 10 alunos nessas mesmas séries (em anos anteriores, também eram amostras de colégios privados);
    amostra de escolas públicas e privadas com mais de 10 alunos no 9º ano;
    amostra de escolas públicas e privadas com mais de 10 alunos no 2º do ensino fundamental
    amostra de escolas públicas com creche e pré-escola, para aplicar uma avaliação em caráter de piloto.

O que as escolas terão de fazer:

    questionários para as Secretarias Estaduais e Municipais, diretores de escola, professores de turmas e estudantes (menos para os de educação infantil)
    aplicação de provas de ciências da natureza e de ciências humanas para amostra (leia mais abaixo) de estudantes do 9º ano
    aplicação de provas de português e matemática para alunos do 2º do ensino fundamental
    aplicação de provas de português e matemática para estudantes de 5º e 9º ano, e 3º e 4º anos do ensino médio.

Amostra em ciências humanas e ciências da natureza

A portaria anterior definia que pela primeira vez o Saeb traria questões de ciências da natureza e de ciências humanas – conforme havia sido prometido pela gestão Temer. A novidade era que somente parte dos alunos do 5º ano seria avaliada, em caráter de amostra.

A portaria de 2019 assinada nesta quinta-feira (2) prevê que alunos do 9º ano façam as provas.

Até 2018, os estudantes respondiam apenas a perguntas de português e de matemática. Em junho do ano passado, o então ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou que a avaliação passaria a contemplar também perguntas de outras duas áreas: ciências da natureza e ciências humanas.