Mantega nega redução de tributos para compensar aumento do diesel

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou ontem (6) qualquer tipo de compensação para o aumento do diesel que entrou em vigor nesta quarta-feira. Ele respondeu a jornalistas que cobrem as atividades do ministério e queriam saber se haveria redução na cobrança de tributos para compensar reajuste de 5% do combustível nas refinarias. “Não, não vai ter nenhuma compensação”, garantiu Mantega.

    A compensação foi usada pelo governo em junho do ano passado para impedir que o aumento na gasolina e no diesel chegasse às bombas. Na ocasião, o governo zerou a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os dois combustíveis, evitando que o ajuste alimentasse a inflação.

    Antes da manifestação de Mantega, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Clésio Andrade, havia criticado o reajuste. Segundo ele, o aumento gera pressão inflacionária, pois 60% das cargas são transportados pelas rodovias do país com veículos movidos a diesel. Ele disse ainda que o impacto no preço do frete deve alcançar 1,25%.

    Clésio Andrade foi ao Ministério da Fazenda para reunião de Mantega e representantes de entidades empresariais. Participaram do encontro dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional de Serviços (CNS).

    A presidenta da CNA, Kátia Abreu, também presente ao encontro, reclamou de limitações ao direito do contribuinte nas ações em tramitação na Receita Federal que, segundo ela, é quase inexistente nos conselhos de contribuintes. “A grita é geral. Não é nem sobre a carga tributária, mas sobre o direito do contribuinte, que é quase inexistente. O Fisco sempre tem razão”, disse.

    Já o presidente da CNT, Clésio Andrade, falou sobre a dificuldade de o país atrair investimentos estrangeiros e nacionais para portos, rodovias e aeroportos. Ele criticou as propostas do governo para atrair os investimentos, apresentadas a empresários em São Paulo, no início de fevereiro, e depois a investidores estrangeiros, em viagem de Guido Mantega a Nova York.

    “Às vezes, as empresas terão dificuldades de não seguir esses projetos à frente e o país pode ficar em uma situação pior. Acho que tem que dar uma reavaliada nos projetos. Tem que colocar os projetos na rua, as licitações, para começar a ter investimentos”, destacou.

    Andrade também avaliou que as desonerações chegaram ao limite e, mesmo que sejam apresentadas novas reduções de impostos, não será mais a solução. Para o presidente da CNT, essas medidas foram um paliativo para a economia, porque aumentou o consumo e, consequentemente, o emprego, mas argumentou que essa política tem limites.

    “Chega uma hora que o governo tem que colocar de volta o valor desses impostos e a situação poderá ficar pior, com impactos na inflação”, lamentou. Andrade defendeu ainda que a melhor maneira para levar o país ao crescimento é o investimento em infraestrutura.

    O presidente da CNI, Robson Andrade, projeta até um crescimento da economia acima de 3% . Na avaliação dele, esse crescimento, no entanto, ainda está muito focada na questão do consumo, que, por outro lado, não representa necessariamente investimentos.

    “O suprimento desse consumo representa o aumento das importações. É isso que estamos discutindo. Precisamos de medidas mais duras e eficazes de defesa comercial, que já estão gestadas, mas precisam ser implantadas”, defendeu.