Mantega: aumento do IPI para carros garante competitividade durante a crise

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a decisão do governo de aumentar o Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para carros importados tem como objetivo fazer com que o País consiga competir na guerra cambial instalada com a crise mundial. Além da desvalorização excessiva de outras moedas, o Brasil, segundo o ministro, tem de enfrentar o que ele chamou de “vale-tudo” no comércio entre os países com práticas como a adoção de “subsídios disfarçados”.

O ministro participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para explicar o aumento do imposto. O governo editou em 16 de setembro decreto que aumentou o IPI dos carros importados em 30 pontos percentuais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em caráter liminar, que o reajuste só pode vigorar a partir de 90 dias da publicação do decreto.

Investimentos de montadoras
Guido Mantega afirmou que o aumento do IPI para carros importados vai gerar investimentos no País, já que algumas montadoras decidiram se instalar no Brasil para escapar do reajuste anunciado pelo governo.

Segundo o ministro, os planos das montadoras de investimentos no Brasil são de 21 bilhões de dólares (cerca de R$ 35 bilhões) até 2015.

O ministro justificou o aumento de 30 pontos percentuais do IPI porque, segundo ele, várias operações de importação ocorrem com o câmbio manipulado e subsídios disfarçados. Ele classificou essa situação de “vale-tudo”.
Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto.

Mantega disse que o setor de automóveis é importante para o País, que é o 6º produtor mundial de carros. O setor, segundo ele, representa 23% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, afirmou, são gerados R$ 2,5 bilhões a cada R$ 1 bilhão investido.

Reserva de mercado
Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a medida cria uma reserva de mercado para carros nacionais. “Com o preço do carro importado mais elevado, haverá margem para que os carros fabricados no Brasil elevem os seus preços. E, ao mesmo tempo, com a redução da entrada de carros estrangeiros no nosso território, evidentemente que haverá mais espaço para que carros de baixa qualidade tecnológica possam ser ofertados aos consumidores brasileiros.”

O ministro garantiu que não vai ocorrer aumento de preço de carros. “Há um compromisso dos fabricantes nacionais de manterem os preços; e eles estão elevando o preço abaixo da inflação. Isso não é de agora, já vem ocorrendo. O que eles têm que fazer agora é promoção de vendas, dar desconto; e eu acredito que eles vão fazer isso. O governo estará vigilante; se eles subirem os preços, aí nós vamos mudar as coisas; mas não acredito que façam isso”.

Proteger empregos
Guido Mantega acrescentou que o governo quis proteger os empregos nacionais com a medida.

Mantega previu um cenário mundial de crise para os próximos anos. Segundo ele, a atual situação econômica na Europa e nos Estados Unidos pode resultar em uma nova crise financeira como a de 2008 e em recessão. No Brasil, o ministro lembrou que essa situação tem gerado um aumento das importações, por causa da guerra cambial (desvalorização excessiva de outras moedas).

Em relação à situação fiscal do governo, Mantega disse que a economia de receitas para pagamento da dívida pública já tem 94% de sua meta anual cumprida até outubro. Sobre a atividade econômica no País, o ministro disse que já tem informações de recuperação a partir de novembro, após uma queda no terceiro trimestre.