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18 de abril de 2024O governo federal vai entregar, em março de 2013, 54 unidades móveis de atendimento para garantir assistência social, jurídica e psicológica às mulheres do campo e da floresta vítimas de violência. A ideia, de acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, é que cada estado receba duas unidades.
“Um dos nossos grandes desafios é garantir atendimento e informação às mulheres do campo e da floresta, que têm dificuldade de acesso aos serviços [da rede de enfrentamento à violência, como delegacias especializadas e centros de referência], geralmente localizados nos centros urbanos”, enfatizou, ao participar hoje (28) do 2º Encontro de Parceria Global pelo Fim da Violência contra a Mulher, em Brasília.
A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, acrescentou que o governo estuda as áreas, dentro dos estados, que terão o serviço. Ela acredita que o lançamento deve ocorrer nacionalmente, sem priorizar nenhuma região.
“A proposta é atender o Brasil inteiro e estamos neste momento construindo os critérios para definir as áreas para onde vamos e de que forma isso vai ocorrer”, disse.
De acordo com o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, Espírito Santo, Alagoas e Paraná são os estados com as taxas mais elevadas de violência contra a mulher. O Brasil é o sétimo colocado no ranking de 84 países com o maior número de homicídios de mulheres. A cada ano, morrem cerca de 4,4 mil brasileiras, totalizando 43,7 mil vítimas na última década.
Para reverter o quadro, a secretaria está renovando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, um acordo que envolve estados e municípios. Segundo a SPM, quatro estados já assinaram a repactuação – o Espírito Santo, a Paraíba, o Amazonas e o Distrito Federal – para os quais foram repassados R$ 5 milhões. Os recursos devem ser investidos em melhorias das estruturas e dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.
A secretaria também disponibiliza o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher -, que funciona 24 horas por dia ao longo de todo o ano, para receber e encaminhar denúncias das vítimas. Desde a criação, em 2006, a central atendeu mais de 3 milhões de pessoas, em uma média diária de 2 mil ligações. Dos atendimentos feitos, 56,65% são denúncias de violência física e 27,21% de violência psicológica.
A pernambucana Lurdes Vasconcelos foi vítima de agressão doméstica por quase 40 anos, período em que ficou casada. Apesar de ter levado duas facadas do marido, a aposentada não teve coragem de se separar, por temer as constantes ameaças de morte e por depender financeiramente dele. Agora, viúva, Lurdes diz que se sente livre e lamenta que a Lei Maria da Penha, que tornou mais rígida a punição aos agressores, não tenha sido criada antes.
“Eu cheguei a ir à delegacia há muitos anos para denunciá-lo, mas os policiais riram de mim. Se essa lei existisse antes, ele teria ido para a cadeia”, diz.